Na coluna passada comentei sobre os desafios diários dos advogados que, obrigados a utilizar ternos e paletó nos tribunais do Estado, convivem com o intenso calor recorde deste verão. Além dos esforços da OAB/RJ para reverter esta situação insalubre. No último dia 15, o Tribunal de Justiça estadual dispensou os advogados da obrigatoriedade do uso de paletó e gravata até 20 de março — atendendo parcialmente a uma solicitação da Ordem. A medida só vale para a primeira instância e para casos de trânsito e despacho, mas não inclui audiências.
A Voz da OAB
19/01/2015
Um aviso importante aos advogados: termina no dia 30 de janeiro o prazo para as sociedades e profissionais optarem pelo Supersimples, que unifica oito impostos (ISS, PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e a contribuição previdenciária. Após esta data não será possível aderir ao sistema. Antiga reivindicação da OAB/RJ, a medida foi possibilitada graças à inclusão da advocacia no regime tributário do Simples Nacional em agosto passado. Advogados em início de carreira e escritórios com faturamento anual entre R$ 180 mil e 3,6 milhões são os principais beneficiados.
05/01/2015
O ano que passou entra para a história como um divisor de águas para a advocacia graças a várias e marcantes conquistas. E em todas elas, a OAB/RJ teve participação direta e vital. Em âmbito nacional, 2014 será lembrado pelas vitórias em duas antigas lutas da Seccional: a inclusão da categoria no Supersimples e a aprovação do novo Código de Processo Civil (em 17/12) no Senado — que, entre outros, agiliza processos e consolida as férias para os advogados. A Alerj ainda aprovou, em dezembro, projeto de lei neste sentido sugerido pela OAB/RJ.
15/12/2014
A recente inclusão da advocacia no Simples Nacional (ou SuperSimples) — sistema que unifica oito impostos, reduzindo a carga tributária em até 40% — foi a maior conquista da categoria nos últimos 20 anos. Obtida com muito esforço do Conselho Federal da Ordem e da OAB/RJ, esta garantia começa a beneficiar os escritórios interessados que iniciarem o processo de adesão ao sistema ainda este ano.
24/11/2014
A OAB/RJ e a Caarj convidam a todos para participar do ato de apoio à criação Comissão da Verdade da Escravidão Negra, hoje, 25, às 16h, na sede da OAB/RJ, na Avenida Marechal Câmara 150, centro do Rio. O objetivo da comissão será o de apurar os crimes cometidos durante os séculos de escravidão e após a abolição, além de fazer um resgate social da contribuição negra ao desenvolvimento do país a partir de pesquisa sobre episódios poucos conhecidos, como o protagonismo em revoltas.
18/11/2014
Em maio, a OAB/RJ iniciou-se a campanha "Mais Justiça” pela melhoria da infraestrutura judiciária de primeira instância — situação que, comprovadamente, agrava a lentidão dos processos e afeta tanto a advocacia quanto a população que depende da resolutividade da Justiça. A campanha foi lançada após amplo estudo feito pela OAB/RJ (quando visitamos todas as 61 subseções do estado) que revela as desigualdades e falhas das comarcas, principalmente no interior do Rio de Janeiro. Desde então, a Ordem vem, incansavelmente, buscando meios de reverter tal situação.
10/11/2014
Nossa luta em conquistar qualidade de vida para a categoria ganhará importante capítulo este mês, quando será analisado — em data ainda a ser marcada — pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça o pedido da OAB/RJ para concessão das férias para a advocacia. Nosso objetivo é possibilitar o merecido descanso para a classe durante o recesso jurídico, no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Convido todos os nossos colegas de Nova Friburgo e de toda a Região Serrana para mais esta reivindicação.
03/11/2014
Durante os dias 20 e 23 de outubro, a cidade do Rio de Janeiro se transformou na capital da advocacia brasileira. O motivo foi a realização da 22ª Conferência Nacional dos Advogados, o maior evento jurídico da América Latina, que reuniu mais de 17 mil pessoas sob o teto do imenso Pavilhão 4 do Riocentro. A advocacia da Região Serrana esteve representada por centenas de profissionais, incluindo o presidente da Subseção de Nova Friburgo, Rômulo Colly.
08/08/2014
Nesta segunda-feira, 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado. É um reconhecimento importante, mas que não deve sobrepujar as dificuldades vividas pela classe. Muitos profissionais enfrentam desafios como a informalidade. Neste sentido, fomos presenteados, na última quinta-feira, com a sanção pela presidente Dilma Rousseff do SuperSimples, projeto desenvolvido pela OAB/RJ que inclui a advocacia no regime simplificado de tributação. Este é um grande marco para a categoria, que contou com a efetiva participação da nossa Seccional.
23/06/2014
As cidades que sediam jogos da Copa foram tomadas por uma enorme alegria. Brasileiros e turistas convivem num clima festivo, em que a torcida pelo país não tem dado lugar a hostilidades a adversários. São argentinos e chilenos tomando as ruas de Copacabana ou holandeses fazendo carnaval fora de época em Salvador. Aliás, a mesma cidade já tinha sido adotada por jogadores alemães, que chegaram a gravar um vídeo com camisas do Bahia, o mais popular time local, cantando o refrão "Bahêa, Bahêa”.