Rio, capital jurídica do Brasil

Durante os dias 20 e 23 de outubro, a cidade do Rio de Janeiro se transformou na capital da advocacia brasileira. O motivo foi a realização da 22ª Conferência Nacional dos Advogados, o maior evento jurídico da América Latina, que reuniu mais de 17 mil pessoas sob o teto do imenso Pavilhão 4 do Riocentro. A advocacia da Região Serrana esteve representada por centenas de profissionais, incluindo o presidente da Subseção de Nova Friburgo, Rômulo Colly. Tendo em vista a qualidade dos debates, dos convidados envolvidos e do espetacular resultado, foi uma verdadeira festa da democracia que nos encheu de orgulho e alegria. Afinal, sua elaboração e organização consumiu um ano de planejamento e trabalho intenso do Conselho Federal da Ordem e da OAB/RJ.

Toda Conferência Nacional da OAB marca a história. Acredito que essa edição será lembrada pelo momento efervescente que o Brasil pós-manifestações atravessa, pelas polêmicas de alguns temas jurídicos e pelo fortalecimento da Ordem como defensora da democracia. Isto refletiu nos números conquistados: 17.500 inscritos, um recorde notável — sobretudo se observarmos que o marca anterior, de 7 mil, fora obtida na excelente Conferência de 2011, em Curitiba — e 250 palestrantes.

Ficou claro, mais uma vez, que a Conferência não está restrita às lutas da classe. Engloba a discussão de aspectos vitais para a sociedade e o Estado. Aprendemos muito com debates que reuniram uma gama de conhecimentos dos mais variados e uma multiplicidade de opiniões. Entretanto, um tema foi unânime: a Reforma Política como saída mais do que urgente para sanar vícios e corrigir distorções. E resposta concreta ao intenso movimento de cobrança da população.

O resultado do primeiro turno nas eleições deve servir de alerta. Em diversos estados, houve maciça votação em candidatos que criminalizam movimentos sociais e desacreditam a própria democracia. Muitas das bancadas eleitas tentam falsear as justíssimas reivindicações das jornadas de junho com propostas como aumento de penas e redução da maioridade penal. Os pleitos por mais saúde, educação e transporte foram respondidos com um discurso demagógico que busca desqualificar a política, e frequentemente desemboca no extremismo.

Importante registrar o agradecimento da OAB/RJ a todos que fizeram desta a maior das Conferências Nacionais da OAB: funcionários da Ordem, equipes terceirizadas, convidados, palestrantes e patrocinadores. Um obrigado especial ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado, por acreditar na capacidade de realização da OAB/RJ e pelo gigantesco apoio dado a partir do primeiro minuto após a eleição do Rio como cidade-sede.