Wadih Damous* A entrada da juventude da UNE na investigação dos crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar é uma excelente notícia.
A Voz da OAB
Juiz corrupto, apanhado em delitos graves como venda de sentenças e irregularidades incompatíveis com o decoro da função, poderá ser demitido por ato administrativo, em vez de punido—premiado seria talvez a palavra mais adequada—com aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.Já aprovada no Senado Federal, está para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 505/2010, que exclui da relação de punições administrativas aplicáveis aos magistrados a chamada “aposentadoria por intere
Chamadas de abrigos, as unidades de internação de menores infratores no Rio de Janeiro estão bem longe de merecer esse nome.
Em primeiro lugar, é preciso dizer que me sinto honrado em vir ocupar este espaço em A Voz da Serra, tratando de temas que, creio, são de interesse da cidadania e, naturalmente, da advocacia. Como não poderia ser de outra forma, em razão da angustiante situação vivida pela população da região, nosso primeiro tema versa sobre a calamidade provocada pelo evento climático de janeiro de 2011, suas consequências e as responsabilidades envolvidas.Passados quase dois anos, pouca coisa melhorou na vida de milhares de cidadãos dos municípios onde os morros ainda exibem as cicatrizes da enxurrada.