Aproxima-se o momento em que os assalariados declaram os rendimentos à Receita Federal, para fins de Imposto de Renda. É uma boa hora para uma reflexão sobre a tabela com as faixas salariais e as respectivas alíquotas.
A Voz da OAB
08/03/2014
01/03/2014
Trataremos aqui da Emenda Constitucional nº 72/2013, que estende à categoria dos empregados domésticos direitos trabalhistas básicos que já eram, há muito, concedidos a todos os trabalhadores urbanos.
22/02/2014
"Uma imagem vale mais que mil palavras”, diz um provérbio chinês. A foto publicada nos jornais de um jovem morador de rua nu e preso a um poste pelo pescoço por uma tranca de bicicleta numa rua do Flamengo chocou muita gente. E com razão. Até pela cor da pele do adolescente, foi impossível não associá-la a imagens de escravos negros supliciados por feitores. O rapaz tinha sido espancado por jovens de classe média, autodenominados "justiceiros”, que o tomaram por ladrão.
25/01/2014
As manifestações retrógradas e xenófobas contra o programa Mais Médicos chegaram ao fim. Para tal, contribuíram a aprovação da sociedade ao programa e a percepção de que o corporativismo de certas entidades dos médicos era absurdo.
04/01/2014
Todos se lembram da tragédia que representaram as chuvas na Região Serrana no verão de 2010/2011. Foram mais de 500 mortos. Na época houve muitas promessas de investimentos em obras de prevenção.
Posteriormente o assunto só voltou às manchetes nas páginas policiais, com autoridades sendo acusadas de malversação dos recursos enviados para a região.
Agora, o Rio e a Região Metropolitana estão com seis mil desabrigados pelas chuvas. São milhares de famílias pobres que perderam tudo o que tinham.
14/12/2013
Neste fim de ano, em meio à expectativa sobre quais times seriam rebaixados no Campeonato Brasileiro de Futebol, surgiu um fato novo: o movimento Bom Senso F.C.
Mobilização de cunho sindical feita pelos jogadores, em defesa de um mínimo de direitos vinculados ao exercício da profissão, sua pauta de reivindicações é simples: um calendário mais humano, o respeito ao período de férias, uma pré-temporada adequada; a garantia de pagamento em dia e a participação dos atletas nos conselhos técnicos que dirigem o futebol.
São bandeiras razoáveis.
16/11/2013
Dois episódios ligados ao futebol
trouxeram à tona nos últimos dias a questão do patriotismo. Primeiro, as
críticas do ex-jogador Ronaldo, hoje vinculado à Confederação Brasileira da
Futebol (CBF), a seu colega Romário, depois que este apontou irregularidades em
obras para a Copa do Mundo. Depois, a ameaça do presidente da CBF, José Maria
Marin — o que fazia discursos pedindo providências contra Vladimir Herzog — de
cassar a nacionalidade do jogador Diego Costa, que preferiu disputar a Copa
02/11/2013
Ameaça para a humanidade
Está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados um projeto de lei para o qual a sociedade deve estar alerta. Ele permite a comercialização de sementes transgênicas que têm uma
característica especial: elas dão origem a frutos com sementes estéreis. Assim, depois de colher uma laranja o agricultor não poderia usar suas sementes para que nasça outra laranjeira. Terá que comprar novas sementes das multinacionais da área dos transgênicos.
19/10/2013
Participei, no início desta semana, ao lado do deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ), de um debate na UFRJ sobre a desmilitarização da polícia. Importantes questões foram levantadas, sob o olhar atento de quase uma
centena de estudantes.
Até pouco tempo, os segmentos progressistas não discutiam segurança pública. O tema era deixado para a direita. O resultado não poderia ter sido pior: as formulações mantinham a marca do autoritarismo e não se coadunavam com uma sociedade democrática.
05/10/2013
Semana passada estive no local em que, nos anos 70, funcionou o DOI-Codi, o principal centro de torturas de presos políticos do Rio, integrando uma comitiva de representantes de comissões da verdade, parlamentares e Ministério Público. A iniciativa foi o primeiro passo de uma campanha para transformar o local num centro de memória. Fomos bem recebidos pelos militares.