A imprensa divulgou, há poucos dias, uma parceria macabra entre as ditaduras do Brasil e do Chile na década de 70: militares brasileiros forneceram armas químicas — substâncias bacteriológicas e gases proibidos, como sarin e rabun — para o assassinato de adversários do regime pinochetista. O caso está sendo investigado pela Justiça chilena e há inclusive depoimentos de agentes do aparelho repressivo chileno que corroboram as denúncias.
A Voz da OAB
21/09/2013
07/09/2013
Entidades de médicos têm criticado a importação de profissionais de saúde estrangeiros para trabalhar no interior do país.
Por sua vez, o Ministério da Saúde afirma que, a curto prazo, não há outra forma de levar assistência a regiões em que não existe médico.
Sindicatos e conselhos de médicos dizem que adianta pouco levar um profissional para locais em que não há um mínimo de infraestrutura.
Defensores do programa Mais Médicos lembram que, em que pese a precariedade
10/08/2013
Wadih Damous*
O bom funcionamento do Judiciário é exigência de uma sociedade civilizada. É a ele que as pessoas recorrem quando têm direitos atropelados. Por bom funcionamento pressupõe-se, entre outros requisitos, a presteza. É preciso que as causas levadas à Justiça sejam julgadas num período de tempo razoável.
Pois a celeridade não é uma característica do nosso Judiciário.
20/07/2013
Uma operação policial que resulta em 10 pessoas mortas e outras tantas feridas é, por si, evidência de um tipo de atuação inaceitável, além de fracassada, de agentes do Estado cuja missão é proteger a vida, antes de tudo. Os abusos denunciados por moradores da Maré após a noite em que a Polícia Militar entrou na comunidade precisam ser investigados com rigor, para que se produza alguma justiça com as famílias das vítimas — inclusive a do sargento do Bope morto.
29/06/2013
Wadih Damous*
Algumas constatações já podem ser extraídas da onda de manifestações iniciada em São Paulo nos primeiros dias do mês e que rapidamente se espalhou por várias cidades brasileiras, tendo como focos principais a capital paulista e o Rio de Janeiro. Embora nenhum cientista social, político, liderança estudantil ou sindical tenha remotamente previsto a dimensão e a amplitude que os protestos tomariam, e haja muito a ser analisado, explicado e informado, há lições fundamentais sobre o desenrolar dos acontecimentos.
01/06/2013
Quando o Poder Público dá o nome de um personagem de nossa história a uma escola, rua ou praça, está prestando-lhe uma homenagem e enviando à população a mensagem de que aquele indivíduo contribuiu, de alguma forma, para o desenvolvimento ou bem-estar da coletividade em certa época, e por isso merece reconhecimento.
21/05/2013
Ao normatizar os pedidos de habilitação de casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Judiciário fluminense perdeu uma boa oportunidade de regulamentar de vez esse direito civil, já conquistado em diversos estados brasileiros. Na prática, o provimento da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça emitido recentemente sobre o procedimento a ser adotado deixou a decisão a cargo do juiz de cada cidade.
05/04/2013
Não existirá mais Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados enquanto o pastor Marco Feliciano insistir em presidi-la.
23/03/2013
Quem intentou assassinar o presidente do Conselho Federal da OAB, enviando-lhe uma carta-bomba que explodiu nas mãos da secretária Lyda Monteiro e a matou, em 1980? A resposta a esta pergunta, e a várias outras relacionadas a crimes ocorridos no Rio de Janeiro durante a ditadura militar, será uma das missões da Comissão estadual da Verdade que não mediremos esforços para cumprir.Com muita honra, fui designado para presidir a comissão, que iniciará as investigações assim que os seus integrantes forem nomeados pelo governador.
15/02/2013
Está programada para iniciar-se este mês a instalação obrigatória de chips prevista no Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) para toda a frota nacional.