Impulsionado em grande parte pela expansão da renda da população e programas como o “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal, o setor imobiliário tem apresentado aquecimento que pode ser percebido tanto nos grandes centros urbanos quanto em cidades do interior do País. O maior número de consumidores realizando o sonho da “casa própria” atenta para a necessidade de se conhecer as principais garantias e direitos caso o imóvel entregue apresente problemas no acabamento ou até mesmo defeitos posteriores que impeçam ou atrapalhem seu uso.
Alzimar Andrade
Alzimar Andrade
Alzimar Andrade
Alzimar Andrade é Analista Judiciário do Tribunal de Justiça, Diretor Geral do Sind-Justiça e escreve todas as quintas-feiras sobre tudo aquilo que envolve a justiça e a injustiça, nos tribunais e na vida...
31/07/2011
11/01/2011
Obrigações da Previdência Social
11/01/2011
Depois de passar três meses sendo bombardeado de informações sobre candidatos e propostas de governo, chegou a hora de o eleitor fazer as últimas escolhas no segundo turno das eleições para presidente da República e governador de alguns estados. A votação será no dia 31 de outubro, das 8 às 17 horas. Antes de se dirigir ao local de votação, é importante tirar algumas dúvidas e conferir dicas importantes desse pleito. Por exemplo, onde colher informações sobre os candidatos, se é possível consumir bebidas alcoólicas no domingo ou levar uma “cola” com o número dos postulantes para a urna.
11/01/2011
Conforme têm informado várias entidades de Defesa do Consumidor, são inúmeras as reclamações contra as administradoras de TVs por assinatura, principalmente com relação à cobrança das mensalidades sem o abatimento dos períodos em que os assinantes ficaram sem sinal e, ainda, a supressão de canais contratados sem prévio aviso ou substituição equivalente. Confira as novas regras, que valem para todos os contratos, indiferente da sua data de celebração.
O que fazer quando há queda ou interrupção de sinal por mais de 30 minutos?
11/01/2011
Cursar uma boa universidade é o sonho de muitos jovens que desejam ter melhores oportunidades no futuro. Por isto, depois de passar o ano inteiro estudando, é chegado o momento tão temido e, ao mesmo tempo, tão esperado pelos estudantes: o vestibular. Para realizar o disputado concurso, o importante para estar preparado é estudar, tentar concentrar-se e ter confiança. Para que você se sinta um pouco mais tranquilo neste período, e a sua única preocupação seja a prova, a coluna Justiça & Você separou algumas dicas sobre a documentação exigida pelo Enem e os concursos vestibulares.
11/01/2011
Fim de ano é sinônimo de festas, confraternização e trocas de presentes. É uma data especial, mas é preciso tomar cuidado para que o momento não se torne uma oportunidade para compra compulsória e emocional. Criatividade e pesquisa de preços são de grande ajuda para economizar nestas horas. Limitar os valores a serem gastos, fazendo uma lista com todos os itens necessários, também é muito importante, bem como verificar detalhes como quantidade, composição, qualidade, origem e, em alguns casos, prazo de validade.
11/01/2011
O ano está acabando e logo vêm as festas e o planejamento para as férias. Antes de fazer as malas, veja as orientações para programar a sua viagem e evitar que o seu prazer se transforme em um pesadelo. Leia abaixo as principais dicas:
11/01/2011
Matrículas, reajustes das mensalidades e os direitos dos alunos
11/01/2011
Direitos do consumidor nos voos atrasados
11/01/2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em 27/08/2010 uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixava índices de correção monetária que seriam aplicados em pagamentos de quem perdeu dinheiro com mudanças de planos econômicos. Com a decisão, ficam suspensos recursos de pessoas que querem recuperar valores aplicados em cadernetas de poupança logo após a implantação dos planos Bresser (87), Verão (89) e Collor I (90). As diferenças seriam pagas pelos bancos.