A Câmara dos Deputados aprovou há poucos dias a chamada PEC da Bengala, aumentando de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores, quando os mesmos são obrigados a deixar o serviço público, quer queiram, quer não. A princípio, a PEC abrange os Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Mas daí a alcançar os servidores é um pulo. Ou, no caso do nosso Congresso, uma negociada. Ou negociata, mais provável.
Alzimar Andrade
Alzimar Andrade
Alzimar Andrade
Alzimar Andrade é Analista Judiciário do Tribunal de Justiça, Diretor Geral do Sind-Justiça e escreve todas as quintas-feiras sobre tudo aquilo que envolve a justiça e a injustiça, nos tribunais e na vida...
07/05/2015
Na pequena e pacata cidade de Rebimboca do Norte, as oportunidades são poucas. A conquista de um estágio, para quem está em início de carreira, é motivo de comemoração em família. E a jovem estudante de direito consegue uma vaga no Fórum, onde aprenderá tudo sobre justiça perto justamente de quem mais entende de justiça: o juiz. É o que ela espera...
30/04/2015
A história é recorrente: você é lesado pelo banco, pela administradora do cartão de crédito, pela concessionária de luz, água ou telefone, ou por todos eles ao mesmo tempo, o que é mais comum, e, se você mora no estado do Rio de Janeiro, em algum momento será lesado também pelo Estado. Com certeza.
Um dia, cansado de falar com gravações telefônicas das empresas e com órgãos públicos que não entendem nem resolvem o seu problema, você decide processar alguém. Aí você descobre que saiu da panela para cair no fogo. E fogo brando...
26/04/2015
A justiça no Brasil pode se relacionar ao papel higiênico de diversas formas. Por diversos motivos. Em diversas situações. Literalmente. Ou não.
Um presidiário de São Paulo mandou uma carta ao STJ – Superior Tribunal de Justiça, com um pedido de habeas corpus. Até aí nada demais. O curioso é que esse habeas corpus estava escrito em um papel higiênico. Em um metro dele, para ser exato. E pode isso?
15/04/2015
Todo mundo está acompanhando a discussão que se trava em todo o país sobre a terceirização, que é a entrega do serviço a uma empresa contratada para executá-lo. Isso era feito no Brasil em atividades intermediárias, mas o projeto de Lei 4330/04 pretende agora permitir a contratação de mão de obra terceirizada para a chamada atividade fim da empresa. Mas, afinal, isso é bom ou ruim?
09/04/2015
Em 1968, o suíço Erich von Däniken escreveu uma famosa obra intitulada “Eram os deuses astronautas?”, onde discutia a possibilidade de as antigas civilizações terrestres serem fruto de alienígenas. Ele dizia que esses “extraterrestres” eram considerados divindades pelos antigos povos; daí o título do livro.
05/01/2013
Em caso de perda, furto ou roubo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a primeira atitude a tomar é registrar o Boletim de Ocorrência em uma delegacia de polícia, o que é indispensável, por tratar-se de um documento. O passo seguinte é solicitar novo documento à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou no Ponto de Atendimento ao Trabalhador mais próximo de sua residência.
20/11/2012
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em julho de 1990, todas as crianças e adolescentes têm direito à proteção, à vida e à saúde. No entanto, nem todas elas têm este direito assegurado de fato.
23/10/2012
Ao longo da vida todas as pessoas acumulam, além de experiências, histórias e aprendizado, bens móveis e imóveis. Nem todos pensam nesta questão e, quando de seu falecimento, por não deixarem um testamento preparado, a transferência da propriedade de casa, automóvel ou qualquer outro item pode ficar indefinida.
25/09/2012
Aposentados e pensionistas têm acesso a linhas de crédito com taxas mais convidativas em empréstimos consignados. Nesta opção, o desconto das prestações é efetuado diretamente no benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)—órgão responsável, também, por estabelecer as regras para os bancos e financeiras que oferecem esse tipo de crédito.Apesar dos benefícios oferecidos por esse tipo de empréstimo, é preciso estar atento, pois muitas instituições realizam descontos não acordados ou cobram taxas bem acima da média do mercado.