Segurança pública, um tema essencial

Participei, no início desta semana, ao lado do deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ), de um debate na UFRJ sobre a desmilitarização da polícia. Importantes questões foram levantadas, sob o olhar atento de quase uma

centena de estudantes.

Até pouco tempo, os segmentos progressistas não discutiam segurança pública. O tema era deixado para a direita. O resultado não poderia ter sido pior: as formulações mantinham a marca do autoritarismo e não se coadunavam com uma sociedade democrática.

Nas sociedades modernas, o debate sobre segurança pública é tão importante quanto aqueles sobre saúde e educação, por exemplo. E os setores progressistas precisam se debruçar sobre ele, recuperando o tempo perdido.

Houve eleições em que não só os conservadores tratavam da questão, como sua abordagem era marcada pela demagogia. Houve um candidato a prefeito do Rio que tinha como bandeira a instituição da pena de morte. Iludia os eleitores desinformados, que ignoravam que esta é uma questão relativa ao Código Penal e, portanto, de âmbito federal. Caberia a deputados e senadores aprová-lo, se fosse o caso.

Mais recentemente tem havido formulações mais condizentes com uma sociedade democrática e o estado de direito. Retomou-se a ideia do policiamento comunitário, que está na origem da proposta das UPPs. Esta representou um

passo adiante, mas está marcada por vícios que, hoje, podem vir a comprometê-la.

Cada vez mais as UPPs estão se transformando em força de ocupação em favelas. Denúncias mostram que episódios como o do pedreiro Amarildo, ainda que não sejam regra, tampouco são exceção.

É preciso fazer com que, juntamente com as UPPs, cheguem outros serviços do Estado às populações das comunidades carentes. E tomar providências para que a PM respeite os moradores como cidadãos, assim como em geral respeita os moradores de bairros mais abastados.

Voltaremos ao tema.