Presídios brasileiros em chamas

Até agora o saldo, em mortos, das rebeliões nos presídios de Manaus, Roraima e Paraíba é de 99, podendo chegar a 103, a confirmar. Trata-se de um problema crônico, que só se agrava de ano para ano e sem luz ao final do túnel, pois é um assunto espinhoso para as autoridades e desconfortável para a sociedade, que prefere se manter à margem dos acontecimentos.

Nosso país é uma mãe em matéria de penas, sendo que um preso não pode ficar na cadeia por mais de 30 anos. Muitos crimes violentos, com requintes de crueldade, em que a psicopatia do preso é evidente, são punidos com penas mais altas; mas o bom comportamento, as horas trabalhadas, etc, contribuem para a regressão da mesma e os 30 anos viram 20, ou mesmo 15.

Nossos legisladores, temendo o dia de amanhã, nunca se preocuparam, quando das revisões do código penal, a endurecer essas punições; e já que o coração amanteigado dos brasileiros é contra a pena de morte, a prisão perpétua seria uma solução. Ela seria cogitada para aqueles casos ditos irrecuperáveis cuja convivência com a sociedade seria um risco.

Por outro lado o condenado, principalmente o de primeira vez, é um ser humano e que merece um tratamento digno, mesmo que muitas vezes eles não tenham tido a menor consideração com as suas vítimas. Matam-nas, muitas vezes, com uma crueldade que extrapola a condição humana. Daí que nossas cadeias deveriam ser modificadas e modernizadas, em comum acordo com o século 21 e não com as masmorras de antigamente. Presos de alta periculosidade deveriam ser isolados, ficando longe do convívio com os demais; os presos comuns já condenados, também deveriam ficar longe daqueles que esperam por julgamento, pois esses podem ou não terem a privação da liberdade homologada. Seria obrigatória a melhora da escolaridade e de atividades laborativas, sem que isso resultasse, como o é atualmente, em regressão da pena, pois afinal a detenção tem um custo muito alto, cerca de R$ 30.000,00 por ano. É justo que o preso tenha participação na cobertura desses gastos. As células deveriam ser individuais e haveria garantia de uma alimentação saudável e de cuidados médicos odontológicos de qualidade. Afinal, o preso estaria contribuindo para a sua própria manutenção. As cadeias passariam a ter uma verdadeira função social, na reeducação do delinquente e não na piora de sua capacidade de delinquir.

Mas, o mais importante seria o isolamento desses apenados, com instalação de bloqueadores de celulares eficazes e revista rigorosa de visitantes e de advogados, principalmente daqueles que defendem traficantes. Muitas vezes, esses chamados defensores da lei nada mais são do que pombos-correios, a serviço da criminalidade. Aliás, partindo-se do princípio de que o dinheiro do tráfico é um dinheiro sujo, os presos por esses delitos deveriam ter direito apenas a defensores públicos, que recebem dinheiro limpo, já que são funcionários do estado.

Temos vários exemplos de desordens urbanas como a queima de ônibus, quebra-quebra de lojas e bancos e mesmo de assassinatos que são ordenadas de dentro dos presídios, através de celulares, por bandidos que estão presos, mas continuam como chefes de quadrilhas e a ditar ordens a seus comparsas. Não sabemos por que motivos as autoridades competentes não resolvem de vez essa questão do bloqueio de celulares. Ou será que existe algum interesse em não fazê-lo?

É preciso, também, que nossas autoridades maiores tenham cuidado com a língua, pois é inadmissível que um presidente da República trate chacina de acidente pavoroso. Quer falar bonito e vomita besteira; assim como o ministro da Justiça mentir ao dizer que não negou a liberação de verbas federais para melhorar a condição carcerária do estado, feita pela governadora de Roraima. Está gravada, em entrevista, a sua negativa.