A Voz do Rio — 18/08/2015

Aberração jurídica

A Defensoria Pública do Rio vai recorrer de uma decisão do Tribunal de Justiça que chamou atenção na semana passada. De acordo com a setença, o juíz negou e chamou de "aberração jurídica"o pedido de danos morais e estéticos de uma adolescente, de 15 anos, gravemente ferida ao ser atropelada por um quadriciclo da Polícia Militar. Acusada de furto, ela teve negado o pedido de ressarcimento pela fratura no fêmur e outras lesões. Mas "aberração" mesmo foi a sentença do magistrado. Isso porque qualquer estudante de Direito sabe que, além da situação de vulnerabilidade, a suspeita de ato infracional não é justificativa para que uma menina de 15 anos sofra qualquer lesão à sua integridade física por parte dos PMs. Inacreditável!

Rasteira no prefeito

Em meio à polêmica sobre o uso do aplicativo Uber, o prefeito Eduardo Paes baixou um decreto fixando em R$ 1.360,29 o valor da multa que pode ser aplicada aos motoristas que prestarem o serviço. Os automóveis ainda poderiam ser rebocados e retirados apenas mediante o pagamento de multas . Mas depois que passou a vigorar o decreto, um motorista foi apreendido pela fiscalização e ganhou na Justiça uma liminar lhe garantindo o direito de fazer o serviço sem o risco de ser multado pelas autoridades. Na liminar, o magistrado determina a proibição de qualquer ato que restrinja a atividade do motorista, seja multando, apreendendo o veículo ou a carteira de habilitação do autor da ação e citou que as as autoridades não fizeram nada nos últimos anos para melhorar o serviço dos táxis na cidade. A prefeitura ficou desnorteada.

Hotel flutuante

Um hotel flutuante será instalado na Baía de Guanabara no ano que vem. A previsão é de que a estrutura fique ancorada em Niterói, próxima ao campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Gragoatá, durante cinco anos. O acordo para a implantação do Good Hotel Brasil, como será chamado, foi formalizado entre a ministra da Cultura, Ciência e Educação da Holanda, Jet Brussemark, e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A intenção é de que o local já funcione no período dos jogos olímpicos Rio 2016.

Milicianet

A Corregedoria Interna da Polícia Militar encontrou uma central clandestina de TV a cabo mantida por um PM, na Zona Norte do Rio, após denúncias anônimas. Um subtenente lotado no 14°BPM (Bangu) seria o responsável pelo local. Segundo informações da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), cerca de 1.500 casas da região estavam cadastradas para receber o sinal clandestino. O valor da mensalidade era de R$ 30. A "milicianet" foi encontrada dois dias depois que o governador Pezão falou que a polícia do Rio faz o seu papel... e um pouquinho mais, não é mesmo, Pezão?

18 mulheres

Cariocas não estão poupando elogios para bailarina Ana Botafogo, que tem  subido ao palco do Teatro para uma experiência completamente nova em sua carreira: o espetáculo "Mulher". Sob direção do coreógrafo belga Eric Frederic, ela representa, ao lado compositora maranhense Flavia Bittencourt, 18 mulheres marcantes para a história do Brasil. Entre os nomes interpretados na peça, estão Princesa Isabel, Chiquinha Gonzaga, Bidu Sayão, Tarsila do Amaral, Maria Bonita, Clarice Lispector, Maria da Penha, Gisele Bündchen, Nossa Senhora Aparecida, Iemanjá, Carmem Miranda, Bibi Ferreira e Zuzu Angel.

UPPs vão pro exterior

O modelo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foi apresentado ao Governo de El Salvador. "O toolkit", espécie de manual pedagógico com o histórico do processo e os requisitos para implantação de uma UPP, foi entregue pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, ao ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Benito Lara, e à diretora adjunta da Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (USAid), Sarah-Ann Lynch.

Saúde em greve

Uma greve que atinge oito unidades de saúde da rede federal no Rio, incluindo a Fiocruz, suspendeu cirurgias e procedimentos ambulatoriais considerados de baixa urgência. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do estado do Rio (Sindsprev-RJ), além da FioCruz, do Into e do INC, outros cinco hospitais federais também estão em greve: Hospital Cardoso Fontes, de Bonsucesso, do Andaraí, de Ipanema e da Lagoa. A direção do sindicato informou ainda que os servidores do Hospital Federal dos Servidores do Estado também estão aderindo ao movimento. Mais do que os servidores, quem perde são os pacientes. Particularmente, eu nunca entendi como profissionais da saúde têm coragem de deixar pacientes sem atendimento para chamar atenção das autoridades.

Trens desumanos

O governo do Rio insiste em enaltecer que comprou 100 trens em 2010 e que novas 12 composições estão em processo de compra. A expectativa é que, até julho de 2016, a frota de 202 trens estará totalmente modernizada. Todos terão ar-condicionado. Seis estações ferroviárias estão sendo reconstruídas. Terão novas plataformas, elevadores, escadas rolantes, além de rampas e passarelas de acesso e piso e sinalização tátil. Mas o que o governo e a SuperVia não percebe é que o fator humano precisa ser modernizado. Basta lembrar que a concessionária autorizou uma composição a passar por cima de um homem que foi atropelado para não atrasar os ramais. Na semana passada, um jovem de 18 anos também teve a perna amputada após ser atropelado por um trem de carga. Apesar do pedido urgente de socorro, os moradores tiveram que carregar o jovem para o hospital. Mesmo dilecerado no chão, ainda com vida, funcionários da SuperVia pediam para que as pessoas aguardardassem o Corpo de Bombeiros. A direção do hospital ressaltou que se não fosse o pronto atendimento, o rapaz teria morrido.

Segurança reforçada

A fórmula é sempre a mesma; ou o governo faz a coisa com inteligência, ou faz utilizando a força e a ignorância. Essa é a principal preocupação de diferentes movimentos sociais que apontaram inúmeras barbáries feitas no entorno do Maracanã pela PM para assegurar o pleno funcionamento da Copa do Mundo. Quem chegava, se assustava com a quantidade de policiais que rodeavam o estádio. Era assustador. Eu mesmo fui proibido de transitar em algumas ruas porque não tinha um ingresso nas mãos. Ao questionar, fui até ameaçado com um cassetete. Mas a força não acompanhou a inteligência e por isso mais de 200 chilenos invadiram o gramado e depredaram instalações internas do Maracanã, como a sala de imprensa. Agora, o governador anunciou que 24.863 agentes atuarão na segurança dos Jogos. Serão 18,5 mil policiais militares. Espero que, desta vez, a inteligência fale mais alto do que a força, para não prevalecer a ignorância.