Observatório - 29/08/2014

do Vaqueiro

Nacional do Combate ao Fumo

Em 29 de agosto de 1825, houve o reconhecimento da independência do Brasil por Portugal.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou balanço que registrou um aumento de 3,14% nas vendas em julho, em comparação com junho. A expectativa da entidade é de que as vendas sejam ainda melhores nos próximos meses. Em relação a julho de 2013, o crescimento foi de 0,99%. No acumulado dos primeiros sete meses do ano, a alta alcançou 1,48% sobre o mesmo período do ano passado.

Com o intuito de minimizar riscos de fraudes em seu vestibular, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vai estabelecer, já no vestibular para ingresso em 2015, critérios para verificar, em caso de denúncia, a autenticidade da autodeclaração racial dos candidatos ao sistema de cotas.

Candidatos de cota racial da Uerj terão que justificar autodeclaração (2)

A decisão é consequência de um ano em que ocorreram os dois primeiros casos de cancelamento de matrícula por fraude desde o início do sistema de cotas, há 12 anos. Segundo a universidade, um aluno de medicina e uma aluna de administração declararam dados socioeconômicos com documentação falsa.

Pela segunda vez, a presidente Dilma veta integralmente o projeto de lei aprovado no Senado que define critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. Na justificativa do veto, a presidente afirmou que o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

Requerimento administrativo será obrigatório para ações contra INSS

A partir de agora, para ingressar com uma ação na Justiça contra o INSS será necessário requerer benefícios previdenciários previamente, pela via administrativa. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. Os ministros aceitaram recurso do INSS para evitar que o segurado questione os pagamentos diretamente no Judiciário, sem solicitá-los à Previdência Social.

"Ai! Que vale a vingança, pobre amigo. Se na vingança, a honra não se lava?” Castro Alves