Observatório - 03/07/2014

Em 3 de julho de 1988, um navio de guerra americano confundiu um jato de passageiros iraniano com um caça e derrubou o avião, matando 290 pessoas.

O período eleitoral começa, oficialmente, no próximo domingo, 6 de julho. No entanto, espera-se um movimento maior só depois da Copa. Os candidatos, partidos ou coligações que se sentirem atingidos "por afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, ainda que de forma indireta”, já têm direito de resposta.

Segundo a lei eleitoral, o direito de resposta passa a valer após a escolha de candidatos nas convenções partidárias, que terminou na segunda-feira, 30. Os ofendidos terão o direito de publicar a resposta no mesmo veículo. De forma gratuita, ele deverá retificar a informação ou rebater as críticas ou falsas notícias.

O Estado considera que o Programa Delegacia Legal já está totalmente implementado na Região Serrana, após as inaugurações na semana passada das unidades de Teresópolis e Santa Maria Madalena. A iniciativa também foi finalizada nas regiões Centro-Sul, Médio Paraíba, Norte, Noroeste e dos Lagos. 

 

Em todo o Estado, 154 unidades de delegacias legais foram implantadas. Ou seja, 96% do Programa Delegacia Legal já estão concluídos em todo estado. As principais metas do programa são a eliminação das carceragens nas unidades policiais, melhoria das condições de trabalho para o agente com as novas instalações e a informatização do trabalho policial com a interligação das delegacias em rede.

O Detran ampliou o prazo de vistoria dos veículos com finais de placa 6 e 7. O prazo passou a ser 31 de julho, por conta dos feriados decretados durante a Copa do Mundo. Permanece com o prazo até 31 de julho a vistoria dos veículos com finais de placa 4 e 5. Os veículos dispensados de vistoria têm o mesmo prazo para a obter o documento referente ao licenciamento anual.

Medicamentos podem sofrer redução nos preços. O governo federal ampliou a isenção de impostos para substâncias utilizadas na fabricação de remédios. O decreto publicado no Diário Oficial inclui 174 itens na chamada "lista positiva”. Os produtos beneficiados são medicamentos de tarja vermelha ou preta. A redução dos preços para o consumidor pode chegar a 12%.