Observatório - 15/01/2014

 O número de feriados em 2014 será o mesmo dos últimos anos. O fato é que esses mesmos feriados, em sua maioria, cairão em sábados e domingos. No segundo semestre, por exemplo, apenas o Natal cai em dia de semana. Há o feriado estadual da consciência negra que, no entanto, ainda não tem adesão total. 

A esperança para quem gosta dos feriados é a Copa do Mundo. Isso porque, caso seja aplicada a Lei Geral da Copa, serão feriados nacionais os dias de jogos do Brasil. Na fase inicial do torneio estão garantidos três jogos em dias úteis: 12/6 (quinta-feira), 17/6 (terça-feira) e 23/6 (segunda-feira). Caso a seleção Brasileira avance até a fase final da competição, serão mais quatro jogos, e teremos mais um jogo do Brasil em dia útil, já na fase semifinal, dia 8 ou 9 de julho.

Por enquanto, não há definição se os dias de jogos da seleção serão oficialmente declarados feriado. A decisão cabe à presidência da República junto ao Ministério do Planejamento.

O próximo feriado é só no carnaval, que nesse ano vem mais tarde, em março. O calendário nacional de feriados é o seguinte: 

• 4 de março – terça-feira de Carnaval

• 18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)

• 21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)

• 1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)

• 19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)

• 7 de setembro – Dia da Independência (domingo)

• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)

• 2 de novembro – Dia de Finados (domingo)

• 15 de novembro – Proclamação da República (sábado)

• 25 de dezembro – Natal (quinta-feira)

Ainda são feriados no Estado do Rio de Janeiro:

• 23 de abril - São Jorge (quarta-feira)

• 20 de novembro – consciência negra (quinta-feira)

O único feriado municipal em Nova Friburgo é o do dia 16 de maio, aniversário da cidade, que cai em uma sexta-feira. Vale ressaltar que em menos de uma semana, em abril, serão três feriados intercalados: 18, 21 e 23, Paixão de Cristo, Tiradentes e São Jorge, respectivamente. Um feriadão daqueles para quem puder aproveitar, compensando a ausência de feriados do pesado segundo semestre, que sequer terá a Copa para dar alguma esperança de folga extra!   

A próxima novela da Record, "Vitória”, será ambientada em Petrópolis. A autora Cristianne Fridman, responsável pela novela, substituta de "Pecado Mortal”, escolheu a Região Serrana como palco da trama. Os núcleos principais ficarão concentrados em Petrópolis. Saudade dos tempos em que Nova Friburgo sediava novelas globais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, a partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. Tudo muda e pode dificultar os trabalho de promotores e estimular crimes que costumam beneficiar quem tem mais recursos financeiros ou quem concorre a um cargo eletivo no exercício do poder.

 

Até a eleição de 2012, o entendimento do TSE era diferente. As resoluções que regulavam as eleições diziam que "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral”. Para a eleição deste ano, o texto foi alterado pelos ministros: "O inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”. Em suma, o Ministério Público foi excluído.

 

 A Secretaria Estadual de Ambiente prepara uma novidade com foco na Copa do Mundo. Ainda nesse mês, será licitado o projeto Trilhas da Copa, que sinalizará nos idiomas português e inglês 24 trilhas em três parques estaduais, entre os quais Três Picos. A ação será em parceria com a Secretaria de Turismo. O objetivo é que as áreas naturais protegidas venham a ser, em médio prazo, valorizadas pelos moradores e procurada pelos visitantes.

Estão abertas as inscrições para vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional à distância do Senai Rio. Os interessados devem ter idade mínima de 16 anos, estar cursando ou ter concluído o 2º ano do Ensino Médio. As inscrições podem ser feitas até 26 de janeiro, através do site www.firjan.org.br/educamais. Os cursos estão previstos para começar no dia 10 de março.

Os alunos terão acompanhamento por meio de tutoria em ambiente virtual de aprendizagem, conteúdo em flipbook (disponível em DVD) e aulas presenciais no Senai em que foi feita a matrícula. Em Nova Friburgo, só tem disponível o curso de Assistente de Logística (160h).