Delegacia da Mulher comemora um mês de vida

A convenção de Belém do Pará diz “A violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta baseada em gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico à mulher tanto na esfera pública ou privada”. A mulher que sofre violência, no Brasil, está protegida pela lei 11340/2006, denominada lei Maria da Penha; aliás, essa violência independe da faixa etária, escolaridade, etnia ou religião.

Há cerca de dois anos foi criado em Nova Friburgo o “tecle mulher” (www.teclemulher.com.br), que deu mais consistência e coragem àquelas mulheres que fossem ameaçadas ou mesmo agredidas seja no âmbito doméstico ou público. Elas passaram a ter um canal especializado e específico para se queixarem, sem o constrangimento que muitas sofriam dentro das delegacias. A partir de 13 de setembro do corrente, chefiada pela Dra.Grace Arruda, as mulheres de Nova Friburgo e arredores ganharam mais uma proteção, dessa vez sob a tutela do estado. Foi inaugurada a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), que funciona ao lado da Delegacia de Polícia Civil, mas com entrada e dependências totalmente independentes dessa última.

De acordo com a Dra. Grace a delegacia era uma necessidade, pois existia uma demanda reprimida muito grande de mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar; muitas delas não se sentiam encorajadas a comparecer a uma delegacia comum para registrar a queixa. Isso não era uma atitude contra a delegacia normal em particular, mas consequência da própria estrutura da sociedade brasileira, ainda muito machista. Havia sempre o medo de ser ridicularizada, menosprezada, ser vítima de piadinhas de mau gosto. Em função dessa dinâmica o governo do estado do Rio de Janeiro foi sensível a essa necessidade social e concedeu às mulheres friburguenses um poderoso instrumento de luta contra a violência doméstica e familiar.

Ainda recém-nascida, pois completa um mês de vida somente no próximo dia 13 de outubro, já foram registrados mais de 80 casos, sendo que na quarta feira, 5, foram feitas onze ocorrências. Se na cidade do Rio de Janeiro, numa delegacia de uma amiga da Dra. Grace, a média é de 17 atendimentos diários, o movimento em Friburgo mostra que a Deam está cumprindo com seu objetivo, desde o início, oferecendo ajuda e proteção para as mulheres que se sintam ameaçadas ou sofrerem agressões, físicas ou psicológicas. De acordo com a Dra. Grace, essas agressões não se restringem ao âmbito doméstico familiar, pois em caso de estupro a Deam deve ser acionada de imediato; o mesmo se aplica ao assédio sexual, principalmente nos locais de trabalho, quando uma funcionária se sentir constrangida por colegas ou mesmo por chefes ou diretores.

Vale a pena ressaltar que se for preciso colocar uma mulher longe do alcance de um homem extremamente violento, a Deam tem como retirar essa vítima do município, pois o estado dispõe de três casas abrigos, uma no Rio, duas em outros municípios, não identificadas para maior proteção. Se ela tiver filhos menores eles vão juntos e existe todo um trabalho de assistência psicológica, jurídica, terapêutica e mesmo inserção no mercado de trabalho, para que ela tenha condições de recomeçar a vida, longe de ameaças.

A importância da Deam é tão grande que ela já começa a registrar ocorrências de municípios vizinhos a Nova Friburgo. A justificativa é de que a excelência do atendimento compensa a viagem. Além disso, à medida que a sociedade perceber a rapidez na resolução dos casos, com certeza ela será um instrumento a mais a inibir possíveis agressões.

Vida longa para essa delegacia e parabéns à Dra. Grace e sua equipe.