Recuperação fiscal

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O dia

Há 20 anos, milhões de pessoas em todo o mundo choravam em frente à TV, assistindo, ao vivo, ao enterro da princesa Diana, que havia morrido uma semana antes em um acidente de carro.

Observando...

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Palavreando

A história não é reescrita, pode até ser vista de uma maneira ou de outra, mas ela fica lá e lá está intacta para servir de ensinamento e como testemunha de um tempo que não voltará nunca mais!

Independência ou morte

Independentemente se o famoso grito de Dom Pedro realmente aconteceu ou não, reconheçamos que a frase é bonita, marcante e sugestiva. É independência ou nada mais interessa.

Mas somos realmente independentes? Somos um povo soberano? Temos o que queremos ter por que somos realmente independentes? Como se conquista a independência?

Não há grandes transformações sem revolução, ao mesmo tempo em que tenho fé no sistema democrático. É aí que sonho que as revoluções podem acontecer sem sangue e sem ser à base da força. Revolução através da democracia. Quase utopia? Talvez, mas é possível e é preciso sonhar, ainda que tal processo se dê de forma vagarosa. Uma contradição com a aceleração provocada pela revolução. Estamos aprendendo da pior forma possível – errando.

Independência ou morte! Esse é o grito. Fazê-lo ecoar do sul ao norte deste país. Esse grito deve ser dado nas ruas, mas ele não tem eco se a gente não fizer dentro da gente mesmo. Aquilo que não nos convence, não apaixona, não motiva, não encanta.

Precisamos que o nosso grito nos convença ao ponto de que nenhuma peça publicitária bem feita por marqueteiros de primeira seja capaz de mudar aquilo que pensamos e aquilo que queremos. Nada pode ser capaz de tirar a nossa independência, ainda que promessas sejam tentadoras! Mas lembre-se: certas falas podem até ser bonitas e eloquentes, mas são vazias na boca de gente que mente e acredita nas suas próprias mentiras. Não se esqueça do histórico dessa gente! Essa gente arruína as cidades e só se interessa em manter-se no poder e para se manter no poder precisam sugar a nossa independência.

Nada pode ser mais sagrado que a nossa independência! Não permita que lhe roubem o direito de ir e vir, de poder gritar quando for preciso e de batalhar por aquilo que acredita. A liberdade de ser o que é e de defender o ideal que lhe motiva! 

Independência ou morte! Ao combate, porque o Brasil nunca precisou tanto!   

Recuperação fiscal

Demorou, mas saiu. Depois de quase 9 meses, finalmente, Estado e a União fecharam o acordo e assinaram a recuperação fiscal. Com a homologação do acordo, o programa permite a postergação do pagamento das parcelas da dívida por três anos (prorrogáveis por mais três). Como contrapartida, o estado deve apresentar uma série de duras medidas de ajuste fiscal.

Socorro momentâneo

O Estado agora briga para um empréstimo de R$ 3,5 bilhões junto ao Banco do Brasil para pagar o 13º salário do ano passado e dívidas com empresas terceirizadas. Com os salários colocados em dia, haverá aumento da contribuição previdenciária, o que deve reforçar mais o caixa do Estado. A curto prazo, deverá se ter um início de normalidade. A pergunta que grita, no entanto, é: a médio e longo prazo como fica sem novos empréstimos e recursos de salvação?

Mais medidas de austeridade

Depois e todas as medidas que atingiram principalmente aos servidores, o governo federal quer que o Estado adote mais cinco medidas: maior esforço de arrecadação com a extinção de mais desonerações e maior revisão de tributos; a extinção de mais empresas públicas; uma reforma do regime jurídico único dos servidores; a demissão de comissionados e servidores ativos; e aumento da contribuição previdenciária com criação de contribuição para inativos acima do teto com alíquota extraordinária.

Cinco anos para normalidade

Pelas projeções do Estado, a recuperação do RJ se dará apenas no 5º ano de regime especial. Somente ao final do 3º ano, o estado deve recuperar sua capacidade de pagamento para despesas primárias. De 2017 devem se acumular R$ 9 bilhões de restos a pagar.