Quantos vereadores você acha que Nova Friburgo deve ter? - 27 de abril 2011

As Eleições 2012 estão chegando. Até setembro veremos muitas movimentações em termos de trocas de partidos e começarão a surgir os nomes dos candidatos a prefeito, vice e vereador. As composições partidárias serão articuladas com o objetivo de se chegar ao Palácio Barão de Nova Friburgo e também à Câmara Municipal de Vereadores. Sabemos que será eleito um prefeito, um vice-prefeito, mas quantos vereadores? Se você respondeu 21, pode estar errado. Há uma possibilidade de ser um número menor e a interpretação da lei é quem norteará o que está por vir.

Quem define o número de vereadores é a Lei Orgânica do município desde que obedeça a Constituição em vigor que sofreu a famosa emenda que possibilitou o aumento em mais de sete mil vereadores em todo o país.

A emenda, no entanto, no entendimento de alguns juristas, não necessariamente obriga esse aumento de número de vereadores, pois ela estabelece um limite máximo — ou seja, não fixa um número determinado de vereadores.

Nova Friburgo, por exemplo, está enquadrado na faixa de municípios com 160 a 300 mil habitantes, podendo ter até 21 vereadores, o que não quer dizer que tenha que ter 21 e sim um máximo de 21.

Há três correntes de interpretação acerca da regra.

A primeira defende o limite máximo baseado na premissa de que não haveria razão de ter uma emenda para fixar o número. No caso específico de Nova Friburgo, portanto, 21 vereadores.

A segunda defende que limite máximo não fixa, não crava e o mínimo acaba estabelecido por um a mais que a faixa anterior, ou seja: no caso específico de Nova Friburgo, teria que ser maior que 19, que é a faixa populacional anterior. Portanto mínimo de 20 e máximo de 21.

Há ainda uma terceira corrente que diz que a emenda é clara quando diz: fixa o limite máximo, dessa forma o mínimo é naturalmente baseado na Constituição de 1988. O que no caso específico de Nova Friburgo permitiria entre 9 e 21 vereadores.

Dessa forma, há interpretações e tem que ser cobrado da atual Câmara que assim analise as possibilidades e o que é melhor para Nova Friburgo.

A modificação na Lei Orgânica aumentando o número dos atuais 12 para 21 já ocorreu, ainda quando estava sendo discutida, na Legislatura passada. Mas nada impede dela ser modificada de novo. Obviamente, esta legislatura poderá ou não fazê-la, desde que antes dos prazos eleitorais estabelecidos.

Dentro da possibilidade, há quem defenda os 21, outros 15, 17, 19, números pares e ímpares. Quantos vereadores você acha que Nova Friburgo deve ter? 12, 15, 17, 19, 21? A participação popular é fundamental nessa questão. O que é mais certo? O que é melhor para nossa cidade? O que é melhor para a democracia? E para nós enquanto população?

12 talvez seja pouco (permite a tal governabilidade exagerada, muito permissiva), 15 bom, 17 aceitável, 19 representativo, 21 demais?

A discussão é válida e a participação popular mais válida ainda.

UERJ – alunos sem perspectivas (1)

Os alunos da UERJ de Nova Friburgo, campus do IPRJ, continuam sem aulas e sem perspectivas de retorno imediato. O semestre está indo e fica cada vez mais evidente que os cerca de 600 alunos dos cursos de Engenharia Mecânica e Engenharia da Computação não só estão prejudicados no calendário, como o semestre está quase perdido.

UERJ – alunos sem perspectivas (2)

A universidade, que funcionava na antiga Fundação Getúlio Vargas, foi seriamente atingida pela tragédia de janeiro. Até agora as atividades não foram transferidas para outro local. A promessa é de que uma parte do prédio da Fábrica Filó será utilizada para o retorno das aulas.

UERJ – alunos sem perspectivas (3)

O contrato com a fábrica já foi assinado, mas faltam todas as intervenções necessárias no espaço para que as aulas possam começar com um mínimo de condições. Até agora, portanto, nada de data marcada para o início das atividades, que deveriam começar em 1° de março.

Caldeirão do Huck (1)

A morosidade das ações públicas na reconstrução de Nova Friburgo voltou a ser destaque na televisão, mais especificamente na Rede Globo, neste fim de semana. No sábado, 23, o Caldeirão do Huck deu amplo destaque à cidade nos quadros Lar, Doce Lar e no Agora ou Nunca.

Caldeirão do Huck (2)

No primeiro, uma moradora de São José do Vale do Rio Preto, Dona Ilair, foi contemplada com uma casa. Como prova, ela foi voluntária por 10 dias, alguns deles em Nova Friburgo. No Agora ou Nunca, Wallace, de Areal, ganhou R$ 50 mil. O apresentador aproveitou a oportunidade para cobrar das autoridades públicas uma reconstrução mais ágil.

Domingão do Faustão

A mesma cobrança foi feita pelo apresentador Fausto Silva no Domingão do Faustão deste domingo, 24. O apresentador que havia se comprometido em acompanhar a reconstrução de Nova Friburgo levou ao palco o motorista de ônibus da linha Friburgo-Rio, Joílson Chagas, que devolveu uma mala com R$74 mil. Faustão aproveitou a oportunidade para reforçar que nada vem sendo feito para reconstruir a cidade.

Friburguense

O tricolor da serra entra em campo mais uma vez nesta quarta, 27, 15h30, contra o Artsul, em partida válida pela penúltima rodada da 1ª fase da Série B do Estadual. O time busca terminar a fase na liderança. Para tanto basta vencer, uma vez que na última faz o confronto direto com o atual líder Ceres. A equipe será comandada pelo técnico dos juniores, Mendonça. O novo técnico deve assumir no sábado, 30.

Vacinação contra a gripe

Foi iniciada ontem, 25, a campanha nacional de vacinação contra a gripe. Neste ano, a imunização foi estendida às gestantes, crianças entre 6 meses e 2 anos de idade e trabalhadores da área de Saúde. Antes era somente para idosos e indígenas. A vacina que imuniza contra a gripe comum e a gripe suína está disponível nos postos de saúde. A campanha se estende até o dia 13 de maio.