Quanto é o salário mínimo?

Hoje é dia

• da cidadania
• da empresa familiar
• Estadual de manifestações contra o trabalho e a exploração infantis

O dia

Em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, promulga a nova Constituição brasileira. De maneira geral, a nova Constituição descentraliza o poder e devolve ao Legislativo a exclusividade de legislar, ao suprimir o mecanismo dos decretos-leis.

Observando...

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Palavreando

O tempo corre e a vida cobra da gente atitude. E, até a espera é uma atitude.

Quanto é o salário mínimo?

Você sabe quanto é o salário mínimo? Estimativa do Dieese diz que em setembro, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.668,55. O valor é 3,92 vezes o salário em vigor no mês passado, de R$ 937. O mínimo por si só já revela que é a necessidade básica, sem qualquer tipo de luxo ou possibilidade de ampliação da qualidade de vida com lazer amplo, por exemplo. Mas como ultimamente até o óbvio precisa ser explicado, recorramos ao dicionário: mínimo é excessivamente pequeno; diminuto. O menor em relação aos demais (num conjunto, numa lista, numa enumeração etc). O problema desse “em relação aos demais” é que os demais é uma minoria. Já salário, no mesmo dicionário diz que é a remuneração recebida por serviço(s) prestado(s); remuneração que corresponde ao que foi estabelecido como pagamento no contrato de trabalho; ordenado.

Para além do que está escrito na letra fria, estão as pessoas e suas realidades. A maioria da população brasileira (e na nossa região não é diferente) vive com esse mínimo que cada vez mais dá para comprar menos no mercado. Só não ver quem não quer os tempos difíceis pelos quais passamos. As desigualdades estão aumentando, quando há compromisso internacional em diminuí-las. Em nome do mercado financeiro, dívidas monstruosas são perdoadas pelo governo federal (novo Refis) para mega milionários, mas os impostos continuam sendo cobrados dos pequenos, que perseguidos, contribuem com o país em proporção muito menor do que recebem. Mas são invisíveis e dependem do serviço público que financiam sem grandes compensações.

A escolha feita é clara, assim como a contradição que vivemos nessa tal democracia. Os governos são eleitos pelo povo, mas o mesmo povo escolhe governos que não são para o povo ou por ele. O mínimo prosseguirá assim, quando as escolhas seguirem esse rumo: do pelo povo, mas não para o povo.

Detran presente

O “intensivão” do Detran que leva todos os seus serviços a um município em formato de mutirão com agilidade finalmente chega a região. Carmo é o primeiro beneficiado. Neste sábado, 7, das 9h às 16h, o mutirão leva toda a estrutura do órgão para atendimento da população. Os agendamentos já podem ser feitos no site www.detran.rj.gov.br. Em Carmo, o Detran Presente será na Praça Presidente Vargas. Quase 100 funcionários do órgão estarão à disposição.

Mutirão no Carmo

O programa foi criado há quatro meses com o objetivo de diminuir as demandas do cidadão, agilizando a entrega dos serviços. Durante o mutirão, poderão ser emitidas a primeira e a segunda vias da carteira de identidade, renovar a Carteira Nacional de Habilitação, fazer a vistoria anual dos veículos, emitir o licenciamento anual sem vistoria e abrir recursos contra multas e processo de suspensão. Os cidadãos também poderão realizar exames médicos e psicológicos para os serviços de habilitação. Também haverá o curso gratuito de mecânica Oficina para todos.

Serviços fazendários

Novo Portal da fazenda estadual traz mais funcionalidades com serviços para os servidores, contribuintes e fornecedores do estado. No endereço www.fazenda.rj.gov.br conta agora com quatro subportais: Novo Tesouro; Logística e Patrimônio; Planejamento e Orçamento; e Gestão de Pessoas. O objetivo principal foi unificar e incrementar todas as demandas relativas à Fazenda e ao Planejamento.