Observatório - 20/06/2013

Enquanto o Brasil vai às ruas e canta em protesto, fico a pensar no que será depois disso. Talvez tenhamos um país melhor. Talvez tudo continue na mesma! Talvez piore ainda mais. Fato é que é impossível passar indiferente por esse momento da nação! A indignação se mistura a uma ímpar emoção que revitaliza nosso nacionalismo não por causa da seleção brasileira de futebol, mas porque estamos nos redescobrindo brasileiros.

No entanto, ser brasileiro nesse instante não é o mais importante. O mais importante é o quanto estamos sendo participativos como agentes de transformação da sociedade.

Assim sendo não precisamos de pessoas que vão às ruas apenas para um carnaval fora de época. Porque depois que o carnaval termina, e todo carnaval tem seu fim, quem é que ficará depois da festa? O amanhã não pode ser vazio depois disso. Quais conquistas serão alcançadas e o que de fato será permanente? Precisamos, portanto, de sujeitos engajados em uma luta comprometida com os movimentos sociais e populares, aliados aos verdadeiros anseios dos verdadeiros trabalhadores. 

Replico aqui o verdadeiro sentimento das mobilizações populares, parte do discurso do Slavoj Zizek aos manifestantes do Occupy Wall Street. Vale a reflexão:

"Não se apaixonem por si mesmos, nem pelo momento agradável que estamos tendo aqui. Carnavais custam muito pouco – o verdadeiro teste de seu valor é o que permanece no dia seguinte, ou a maneira como nossa vida normal e cotidiana será modificada. Apaixone-se pelo trabalho duro e paciente – somos o início, não o fim. Nossa mensagem básica é: o tabu já foi rompido, não vivemos no melhor mundo possível, temos a permissão e a obrigação de pensar em alternativas. Há um longo caminho pela frente, e em pouco tempo teremos de enfrentar questões realmente difíceis — questões não sobre aquilo que não queremos, mas sobre aquilo que QUEREMOS.”

E aí como será o amanhã? O que você fará do seu amanhã que será de todos nós?

Municípios vitimados por catástrofes nos últimos cinco anos, como é o caso de Nova Friburgo, poderão conceder regime diferenciado de recolhimento de ICMS para atrair empresas para condomínios empresariais em seu território, beneficiando a economia local. 

O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em discussão única a proposta que recebeu a adição de emendas que detalharam o conceito de áreas degradadas. O autor da proposta é o deputado licenciado e secretário estadual de Agricultura Christino Áureo. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.

O regime especial é de 11% sobre a alíquota de ICMS do produto, de acordo com sua classificação fiscal. O percentual, no entanto, não poderá ser menor do que os 2% concedidos para determinados municípios pela chamada "Lei Cabral”. O percentual incidirá sobre o valor da venda.

Entre as muitas regras previstas na proposta está a delimitação dos condomínios, redimensionados por emenda aprovada pela Alerj: eles deverão ter área construída mínima de 20 mil m² com ocupação mínima de dez estabelecimentos de diferentes grupos econômicos.  

 A Operação Lei Seca será ainda mais intensificada no interior. A campanha educativa e de fiscalização já está em 17 municípios, inclusive em Nova Friburgo. A previsão é de que mais de 10 mil motoristas sejam abordados até o fim deste ano só no interior.

 Desde o início das ações no interior, mais de 15 mil motoristas foram abordados, 4.476, multados e 1.658 tiveram a carteira de habilitação recolhida. Em Nova Friburgo, segundo o Detran, foram 380 carteiras de habilitação apreendidas.

Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis participam do projeto "Rio Serra Mar”. Desenvolvido pelo Sebrae, a ideia do projeto é criar roteiros turísticos que integrem cidades das regiões Serrana e Litorânea. 

As empresas inscritas recebem visita e orientação dos consultores do Sebrae para se prepararem melhor e receber os turistas. A previsão é de que todas as etapas do projeto sejam concluídas até agosto. O Sebrae continua recebendo inscrições. Em Nova Friburgo, os interessados podem ligar para o telefone 2523-6902.