Observatório — 19/02/2016

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O dia

Em 19 de fevereiro de 1878, Thomas Edison patenteou o fonógrafo. A primeira canção gravada foi "Mary Tinha um Cordeirinho”.

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Palavreando

Existem pessoas que fazem toda a diferença num dia comum. Pessoas que tornam a existência mais agradável. E não importa o tempo que passemos com elas, nunca é o suficiente.

Salva pelo mosquito?

A pandemia de dengue e zika que atinge o Brasil e outros países, especialmente, na América Latina aliviaram a pressão sobre a presidente Dilma. A mídia, a política e a própria população, por conseguinte, naturalmente estão dedicando grande e importante espaço para tratar do alarmante tema.

Enquanto o mosquito enche os hospitais, preocupa grávidas e também mata, o Brasil busca meios de conter o problema que é de saneamento, prevenção, política pública eficiente e também cultural de cada um de nós que somos responsáveis também pelos criadouros do Aedes. Na toada dos acontecimentos, a preocupação ou dedicação ao impeachment da presidenta se tornou secundário.

Soma-se a isso, é claro, todo o mar de corrupção de Brasília, onde muitos dos que julgam são mais suspeitos de corrupção do que a própria presidenta que pode ser até julgada de incompetente, mas não de ladra.

Se tudo isso, e, principalmente o mosquito causador da dengue e da zika salvam Dilma do limbo dos temas populares, o mesmo não se pode dizer de Eduardo Cunha. Para ele, parece quem nem Aedes, dengue, zika ou qualquer outro assunto mais recorrente o salvará.

Plano Nacional de Educação (1)

Nova Friburgo e todos os demais municípios da Região cumpriram o Plano Nacional da Educação (PNE), um conjunto de 20 metas para desenvolver o ensino no país, que se tornou lei em 2014, com vigência até 2024. O Estado do Rio é um dos que ainda não cumpriu o prazo, assim como os municípios de Volta Redonda, Cambuci, Niterói e Capital.

Plano Nacional de Educação (2)

Todos os municípios e estados teriam que sancionar seus próprios planos de educação, em concordância com o federal, até junho de 2015. Passados oito meses do fim do prazo, 98% dos municípios cumpriram a determinação, assim como 21 estados e o Distrito Federal. Formado por metas obrigatórias, o PNE não funciona sem a total adesão de estados e prefeituras.

Título de eleitor (1)

O prazo para tirar título de eleitor entrou na reta final e termina no dia 4 de maio. A solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral. Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também possui prazo até esta data para regularizar a situação.

Título de eleitor (2)

Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar. Quem tem título, mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência. É necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses.

Dívida Ativa (1)

Em profunda crise econômica, o Estado está buscando todo o recurso que pode obter. Um deles são os débitos inscritos na Dívida Ativa. Até o fim deste mês, os inadimplentes – pessoas física ou jurídica – poderão regularizar sua situação por meio de um programa do governo ('QuitaRio') elaborado exclusivamente para facilitar a quitação de débitos, oferecendo reduções de juros e multas, bem como permitindo o parcelamento em até 60 (sessenta) vezes, dependendo do valor do débito.

Dívida Ativa (2)

O programa exclui, tão somente, os débitos relacionados ao IPVA e à Taxa de Incêndio. Os cidadãos e empresas podem verificar a sua situação em qualquer um dos 13 postos de atendimento da PGE, que na Região funciona em Nova Friburgo. É imprescindível apresentação de RG e CPF. A checagem também pode ser realizada no site da Dívida Ativa (http://www.dividaativa.rj.gov.br/ - Consulta Débitos Fiscais).