Observatório - 16/09/2014

Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio

Em 16 de setembro de 1987, foi assinado o Protocolo de Montreal para a redução da emissão de gases nocivos à camada de ozônio. Em comemoração, a ONU declarou a data como Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio.

Os contribuintes que estão no quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 já podem resgatar seu dinheiro no banco. Neste mês, também foram depositadas as restituições dos contribuintes que se livraram da malha fina das declarações entre 2008 e 2003. As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br.

A partir de novembro, os empreendedores que desejam fechar suas empresas terão um processo mais simples para realizar essa tarefa. De acordo com uma nova norma publicada no Diário Oficial da União, para dar a baixa não serão mais exigidas certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas.

Fechamento de empresas será mais simples (2)

Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, hoje existem mais de 1 milhão de números de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica inativos, que não são encerrados devido a burocracia. Agora, o proprietário precisa apenas se dirigir à junta comercial e, se constar dívidas, estas serão transferidas para os sócios e a cobrança será feita pela Receita Federal.

O remédio conhecido como Risperidona, utilizado para tratar os sintomas do autismo, será incorporado na rede pública, através do Sistema Único de Saúde (SUS), e deverá estar disponível no início de 2015. O remédio vai auxiliar na diminuição das crises de irritação, agressividade e agitação, sintomas comuns em pacientes com a doença.

A Academia Brasileira de Letras (ABL) lançou um aplicativo gratuito de consulta ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Usuários de smartphones e tablets já podem consultar os quase 400 mil verbetes que já seguem as novas regras previstas no Acordo Ortográfico. O aplicativo já pode ser baixado por aparelhos Android e da Apple, encontrados pela sigla Volp.