Observatório - 10/05/2012

Clarificação do tema: quantos vereadores Nova Friburgo pode/deveria ter?

Legitimidade tardia? Nova Friburgo terá mesmo 21 vereadores e ninguém mais altera isso. Este foi o título da nossa coluna dessa quarta-feira, 9, com a promessa de explicarmos de forma mais detalhada as questões legais e morais.

Vamos lá! Quem define o número de vereadores é a Lei Orgânica do município desde que obedeça à Constituição em vigor que sofreu a famosa emenda que possibilitou o aumento em mais de sete mil vereadores em todo o país.

Alguns municípios não aumentaram o número de vereadores como Nova Friburgo. Estão ilegais? Em que se basearam? Por que Nova Friburgo não teve a mesma decisão? Amparo legal, obedecendo ao que foi determinado ou interpretado pela Lei? A interpretação está correta, se é que ela foi usada na decisão? Pensamento voltado para o próprio umbigo? Defesa da maior representatividade? Falta de participação e cobrança popular?

Os municípios que decidiram por não aumentar o número de cadeiras, como muitos só aqui no Estado do Rio de Janeiro, provavelmente interpretaram as regras de uma forma que os possibilita eleger número menor de vereadores.

Explicamos: a emenda no entendimento de alguns juristas não necessariamente obriga esse aumento de número de vereadores, pois ela estabelece um limite máximo, ou seja, não fixa um número determinado de vereadores.

Nova Friburgo, por exemplo, está enquadrado na faixa de municípios com 160 a 300 mil habitantes, podendo ter até 21 vereadores, o que não quer dizer que tenha que ter 21 e sim um máximo de 21.

Há três correntes de interpretação acerca da regra.

A primeira defende o limite máximo baseado na premissa de que não haveria por que ter uma emenda para fixar o número. No caso específico de Nova Friburgo, 21 vereadores.

A segunda defende que limite máximo não fixa, não crava e o mínimo acaba estabelecido por um a mais que a faixa anterior, ou seja: no caso específico de Nova Friburgo teria que ser maior que 19 que é a faixa populacional anterior. Portanto mínimo de 20 e máximo de 21.

Há ainda uma terceira corrente que diz que a emenda é clara quando diz: fixa o limite máximo, dessa forma o mínimo é naturalmente baseado na Constituição de 1988. O que no caso específico de Nova Friburgo permitiria entre 9 e 21 vereadores.

Dentro da possibilidade, há quem defenda 21, outros 15, 17, 19, números pares e ímpares como ideal.

Quantos vereadores você acha que Nova Friburgo deve ter? 12, 15, 17, 19, 21? O que é mais certo? O que é melhor para nossa cidade? O que é melhor para a democracia? E para nós enquanto população?

12 talvez seja pouco (permite a tal governabilidade exagerada, muito permissiva), 15 bom, 17 aceitável, 19 representativo, 21 demais?

A discussão é válida e a participação popular mais válida ainda. Pena que essa discussão ficará para a próxima Legislatura. Em 2012, serão eleitos 21 vereadores. Tudo que se disser ou fizer em contrário é pura jogação para a plateia!

Assim, mais do que o número para mim, o mais importante é a qualidade! E quem decidirá isso é você eleitor! O número de 21 está decidido, a qualidade ainda não!

Imperatriz de Olaria com novo presidente

A Imperatriz de Olaria deu posse à sua nova diretoria. A Escola será comandada, pela primeira vez, por uma mulher. Saad é a nova comandante da agremiação Vermelho e Branco que permanece com praticamente o mesmo grupo do agora ex-presidente Wagner Faria

Wagner Faria

Wagner Faria deve ser o novo presidente do Friburguense Atlético Clube, que tem eleições marcadas para o próximo semestre, comandando, portanto, dois expoentes da nossa cultura: carnaval e futebol!

Mudanças em outras agremiações

Na Unidos da Saudade, Peter Filot volta ao comando da Roxo e Branco no lugar do campeoníssimo Robinho. Mudanças também na Vilage. Waldemir já deixou a presidência que foi assumida por Carlos Renato de Andrade, o Renatinho. Todas as escolas estão na etapa de análise de enredos, o que deve ser definido em breve.

Concurso de fotografia

A Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Afnatura (Associação de Fotógrafos de Natureza) está com inscrições abertas para o concurso fotográfico “Abrace essas Dez!”. O concurso vai premiar as quinze melhores imagens com um total de R$ 16 mil, sendo o primeiro lugar contemplado com R$ 4 mil.

10 espécies ameaçadas

As fotos selecionadas ainda irão participar da Exposição “Abrace essas dez!”, durante a Rio+20. As inscrições já começaram e vão até o dia 25 de maio. Para participar, basta acessar o site: www.concursoabrace.com.br. O tema das fotografias deve girar em torno das dez espécies mais ameaçadas de extinção dentro do Estado do Rio de Janeiro.

Concurso Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro está com inscrições abertas até o dia 8 de junho para seu concurso público com 100 vagas para as carreiras de analistas de controle externo e técnico de controle externo. As oportunidades são para candidatos de nível médio (técnico) e superior (analista).

Provas na cidade do Rio de Janeiro

Os salários são de R$ 6.322,21 a R$ 9.031,89, de acordo com o cargo. As inscrições podem ser feitas pelo site da Femperj. A taxa de inscrição é de R$ 100 para nível médio e R$ 140 para nível superior. As provas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro em datas ainda não divulgadas.

Greve nas federais

Os servidores técnico-administrativos das Universidades Federais estão em paralisação. O movimento iniciado ontem, 9, prossegue hoje, 10. A paralisação também atinge a UFF Nova Friburgo. Dentre as principais reivindicações, está o reajuste salarial.