Observatório - 06/06/2014

O Procon Estadual prossegue com a Operação Camisa 10, idealizada com foco na Copa do Mundo. Nessa semana, a vistoria passa por bares e restaurantes com fiscalização, especialmente, da venda de chopes. Dos estabelecimentos vistoriados, 40% foram autuados e serão multados por armazenar chope vencido e sem especificação quanto ao prazo de validade. No total, já foram inutilizados 170 litros de chope.

 

A questão da venda de chope é realmente complexa. Quando um barril é aberto, mesmo dentro da validade, ele tem um curto espaço de tempo (menos de uma semana) para ser consumido. Em regra, os estabelecimentos deveriam descartar o produto quando este não é totalmente vendido no prazo. Poucos são os consumidores, por sua vez, que percebem o chope vencido.    

 

Um descuido durante o processo de criação custou caro a uma tradicional cervejaria de Teresópolis. Ao não identificar a proibição do uso de marcas registradas pela Fifa para a Copa do Mundo sem prévia autorização, a cervejaria produziu indevidamente uma linha especial para o Mundial e acabou tendo um prejuízo de aproximadamente R$ 400 mil.

 

No rótulo das embalagens vendidas a R$ 37 aos comerciantes, a inscrição "Brasil 2014” causava a polêmica. O valor elevado do prejuízo corresponde às 10.800 garrafas recolhidas rapidamente dos pontos de comércio assim que o equívoco foi identificado pela empresa. Alertado por vendedores e consumidores, a cervejaria, além de interromper a produção, teve que correr para retirar a cerveja de circulação e evitar um prejuízo ainda maior na esfera judicial.

Começaram hoje, 6, as inscrições para o concurso da Polícia Militar do Rio. São 6 mil vagas, das quais 5.400 serão para homens e 600 destinadas a mulheres. Havia a expectativa de que o número de vagas fosse maior, mas a PM decidiu convocar candidatos aprovados do último concurso. O valor da taxa de inscrição, que vai até 7 de julho, é de R$ 100.

Para concorrer às vagas, o candidato deve ter entre 18 anos, na data da matrícula, e 30 anos, até a data-limite do período de inscrição. Também é necessário ter Ensino Médio completo. Além disso, os candidatos do sexo masculino deverão ter altura mínima de 1,65m. Para as mulheres, a altura mínima exigida é de 1,60m. 

A concessão de alvarás, por parte do Estado, para empresas de baixo risco — como salões de beleza, butique e papelarias — ocorrerá na metade do prazo. A redução do tempo, de sete para três dias. A nova medida determina ainda que as vistorias sejam realizadas posteriores à autorização das atividades.

 

O objetivo do decreto é diminuir entraves burocráticos para essas empresas, que representam 80% dos negócios do estado. Após o preenchimento da solicitação de autorização para iniciar o negócio, o usuário terá seus dados encaminhados para a Receita Federal, para emissão do CNPJ. Ao ser aprovado, o contrato social será enviado pela internet.

 

O governo estadual apresentará projeto de reajuste salarial dos professores. Em audiência de conciliação, ficou acordado que o estado enviará à Assembleia Legislativa, até o dia 30 deste mês, um projeto de lei com os itens relacionados à campanha salarial da categoria.

 

Em nova audiência, sem data definida, será discutido o percentual de reajuste que será apresentado pelo governo e os demais itens da pauta de reivindicação dos grevistas. Também será discutida a revisão das consequências jurídicas das anotações de ponto decorrentes da paralisação. Apesar da baixa adesão, professores e profissionais de ensino do estado mantêm paralisação desde 12 de maio.

 

Última chance para assistir ao badalado espetáculo musical de Bernardo Dugin. Em cartaz somente mais hoje, 6, e amanhã, 7, às 20h, no Country Clube, O Despertar da Primavera. Com mais de mil espectadores, o musical é um sucesso! Ingressos a R$ 40. Classificação: 14 anos.