Observatório - 04-09-2014

Na última terça, 2, a Câmara dos Deputados, através da Comissão Especial criada especialmente para tratar o assunto, aprovou o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse, que era de 23,5%, sobe para 24,5 %.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara. O aumento do FPM será parcelado em duas vezes, com percentual de 0,5%. A primeira parcela será repassada em julho do ano que vem e a segunda, em julho de 2016.

Inglês sem Fronteiras

Estão abertas até o dia 11 as inscrições para o Programa Inglês sem Fronteiras, do Ministério da Educação. Os cursos serão realizados pelos núcleos de línguas (NucLi) das universidades federais credenciadas pelo programa. As inscrições e informações sobre requisitos podem ser encontradas no site do programa, http://isf.mec.gov.br.

O Senado aprovou na última terça, 2, projeto de lei que autoriza o aumento nos percentuais de mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. A medida aumenta para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel e para 27,5%, o de álcool anidro. Até a aprovação desta lei, os percentuais eram 5% e 25%, respectivamente.

Pesquisa revela 60,8% de eficácia em vacina contra dengue

A vacina contra a dengue em estágio mais avançado no mundo chegou à etapa final mostrando eficácia de 60,8%. O efeito é comprovado contra os quatro sorotipos da doença. Segundo o laboratório responsável pela vacina, o estudo está concluído e os dados serão consolidados para o pedido de registro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para que possa ser comercializada no Brasil e incorporada à rede pública.

"A minha vontade é forte, mas a minha disposição de obedecer-lhe é fraca.” Carlos Drummond de Andrade