A imperfeita perfeita democracia

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O dia

Em 25 de outubro de 1983, os Estados Unidos invadiram Granada, supostamente para proteger os cidadãos americanos do regime local, socialista. O governo de Granada acabou caindo, substituído por outro leal aos Estados Unidos.

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Palavreando

É preciso se perguntar para se entender, ainda que viver seja mais importante que se auto-explicar.

A imperfeita perfeita democracia

 “Esta democracia não é perfeita, porque não somos perfeitos. Mas temos que defendê-la para melhorá-la, não para sepultá-la”. Uso as palavras de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, para falar de democracia. Como diz o líder latino, a democracia não é perfeita porque nós seres humanos não somos perfeitos. A democracia é, no entanto, o melhor sistema que existe e desde a Grécia antiga não foi criado nada melhor e que defenda mais a vida.

Ao longo da história, em todas as sociedades, vimos regimes tentando derrubar a democracia. Em comum, em absolutamente todos eles, assistimos aos maiores crimes cometidos contra a humanidade. Onde não há democracia – há morte. A democracia é tão bela e libertadora que abre possibilidade até mesmo para falar contra ela - sem caças. É graças à democracia que certos sujeitos no Brasil, por exemplo, podem defender a volta do Regime Militar.

Geralmente em nome da moral e dos bons costumes. Moral que se baseia na suposta ausência de corrupção de militares. Falácia. Infelizmente, onde há ser humano, há corrupção. Que obviamente deve ser combatida e evitada, principalmente por ferramentas de transparência e pela justiça popular – e, ambas só se dão em regimes democráticos. Bons costumes. O que seriam bons costumes? Para mim, bons costumes é respeitar a felicidade de cada um na liberdade de ser quem é. Até quando temos que determinar que as pessoas têm que ser felizes da maneira que achamos correto? Cada um deve ser respeitado nas escolhas que faz, sejam religiosas ou sexuais. Só regimes democráticos podem permitir que as pessoas sejam quem são. Diga-se: até em regimes democráticos há dificuldades a esse respeito, mas em formatos contrários a possibilidade é nula.

A democracia é falha como o ser humano é. Não há porque desconfiar dela. Devemos é aperfeiçoá-la. Não há esperança sem democracia. Somente pela democracia podemos acreditar que cada um de nós, igualmente, pode fazer a diferença na transformação que o mundo precisa. Só pela democracia é possível que cada um coloque seu passo no caminho de todos.         

Salários atrasados

O Estado tem expectativa de quitar a folha de pagamento de agosto, que deveria ter sido paga no dia 15 de setembro, ainda esta semana. Pelo menos 15 mil funcionários ativos, inativos e pensionistas ainda não receberam. Esse grupo, segundo o governo, tem vencimentos acima de R$ 6.161. A dívida total é de R$ 163 milhões. Já o pagamento de setembro está em atraso para 221 mil servidores. O valor aberto é de R$ 650,3 milhões.

Três meses

Uma das dificuldades apontadas pelo estado que tem três folhas não quitadas completamente (13º de 2016, agosto e setembro) é que desde o dia 20 está repassando (o duodécimo) aos poderes, o que é uma obrigação constitucional. Dessa maneira a expectativa de fechar a folha de agosto depende do comportamento da arrecadação.

Comissão da Verdade

Com atraso de quase dez meses, o estado finalmente acatou uma das recomendações do relatório da Comissão Estadual da Verdade e acaba de criar o Comitê Estadual por Memória e Verdade do Estado do Rio de Janeiro. A Comissão da Verdade investigou violações do estado durante a ditadura militar. O comitê terá representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.

Comitê estadual

Os cargos do comitê, de acordo com o decreto, não serão remunerados. Entre as funções do grupo estão "acompanhar e estimular o cumprimento das recomendações contidas nos relatórios da Comissão Estadual da Verdade (CEV-Rio) e da Comissão Nacional da Verdade (CNV)", além de elaborar e implementar políticas ligadas ao "direito à memória, verdade e reparação no Estado do Rio" e cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais sobre a temática da memória e reparação.