Como solução para a crise, duodécimo para a Uerj

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Há exatos 93 anos, Adolf Hitler liderava o Putsch de Munique (Golpe de Munique), a primeira tentativa dos nazistas de tomar o poder na Alemanha. O golpe foi frustrado e Hitler acabou preso.

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Palavreando

Suspeito que não estarei aqui para contar o fim da história do mundo, mas me sinto satisfeito por crer que participei de muitos inícios e fins de histórias nesse grande cenário.

Como solução para a crise, duodécimo para a Uerj

A Uerj não é parte da crise, mas a solução para a crise do Estado. Seja a crise financeira e econômica, seja a crise ética e moral. A Uerj como solução para a crise é a máxima das máximas para combater os discursos falaciosos, mas mais ainda como ferramenta de transformação social. Pela inclusão, pela ciência e tecnologia que transformam a economia, pela pesquisa que facilita e salva vidas. Investimentos ínfimos perante o alcance e valores incomensuráveis que podem ser atingidos.

Mas na atual situação que vem se arrastando pelos últimos três anos a Uerj não poderá ajudar o Estado, pois o mesmo Estado vem dando duros golpes na instituição respeitada mundialmente, mas pouco reconhecida pela atual gestão que demonstra pouca visão de futuro. Não há saída que se não pela ciência e tecnologia. Essa deveria ser a prioridade. Paralisar a Uerj agora significa atrasar o futuro.

Como dar o primeiro passo? Insisto na importância de garantir o repasse em duodécimos para as universidades públicas. Pela garantia de um mínimo planejamento - sabendo quando e quanto receberá; pela independência dos governos que aí estão ou passarão, e, pelo simbolismo de colocar a Uerj no mesmo patamar do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Alerj. É um passo importante para a autonomia. Mas bom que se diga: o duodécimo não representa a solução de todos os problemas, porém configura avanço enorme e necessário para fazer ponte a outros tão essenciais.

Há duas vias e três formas de garantir o duodécimo. Uma das vias e formas é judicial, onde corre na última instância o processo que julga o caso; a outra via é legislativa onde dois caminhos estão delineados: pelo orçamento anual ou pela emenda à constituição estadual. Um não anula a outra. Podem e devem se complementar. Mas entendo que a garantia constitucional tem peso e vigor para suportar até momentos mais críticos que esse, regendo o orçamento e não o orçamento sendo regido ao sabor dos tempos. Considero a via legislativa mais possível, uma vez que o processo jurídico se arrasta e se arrastará ao bel-prazer da corte, enquanto na Alerj a mobilização uerjiana e social pode se unir à vontade política já existente em muitos deputados para convencer a importância e urgência de se pautar e votar a matéria pelos ritos obrigatórios, ou seja, duas votações com quórum qualificado.

O momento é agora! Fazer crescer esse movimento já iniciado dentro da Uerj, passando pela Uenf e Uezo para sacramentar esse sonho que não é de resistência, mas de superação.                   

Uerj

Alunos e professores da Uerj Friburgo fazem manifestação hoje, 8, às 18h, na Praça Dermeval Barbosa Moreira. O movimento quer chamar a atenção da sociedade para o sucateamento da universidade que atinge também a unidade serrana. A Uerj está em greve. Para se ter uma ideia, somente ontem, 7, foram pagos os salários de agosto à maioria dos servidores da Universidade. Os últimos a receberem.

Salários do Estado

Com a folha de agosto finalmente paga, agora está em atraso o 13º do ano passado para a maioria dos servidores (apenas a educação recebeu) e boa parte dos salários de setembro. Os salários de outubro vencem no próximo dia 16. O Estado trabalha com o depósito do empréstimo de R$ 2,9 bilhões. Quando o valor estiver disponível, será possível pagar todos os vencimentos atrasados e dar uma previsibilidade para os pagamentos do ano que vem.

Fim dos atrasos?

O Estado acredita que com todas as medidas tomadas para obter recursos, além de outras em implementação, bem como os cortes que levam ao custeio de 2010, garantirão a previsibilidade da folha de pagamento do servidor em 2018. O governo acredita que no ano que vem não haverá mais problema de atrasos. A conferir.

APPs vulneráveis

Terminou o treinamento da primeira turma para o uso de aplicativo especial de atendimento voltado para às vítimas de crimes associados aos grupos vulneráveis, crianças e adolescentes; mulheres; LGBTs; idosos e vítimas de intolerância religiosa e discriminação racial. O objetivo é ampliar, facilitar e padronizar o atendimento.

Interior e capital

O aplicativo traz um passo a passo criado pelos policiais militares e civis com orientações para o atendimento qualificado. Com a ferramenta, o agente poderá acessar os procedimentos de abordagem aos grupos vulneráveis (tanto vítimas quanto autores). A ferramenta já está disponível. O treinamento abrangeu capital e interior.