Acabar ou não com os incentivos fiscais?

Hoje é dia

• da empregada doméstica
• do sacerdote
• do emigrante
• do kung-fu

O dia

Em 27 de abril de1915, o navegador Fernão de Magalhães foi morto aos 41 anos em uma batalha contra nativos nas Filipinas, durante sua expedição de circunavegação do globo terrestre.

Observando...
Cinco notícias que, talvez, você não tenha visto

• Lula traça com Dilma estratégia de "resistência" ao impeachment
• PMDB decide liberar bancada do Senado para decidir sobre impeachment
• Hipotético nono planeta pode ter sido "adotado" pelo nosso sistema solar
• Federação e TJD criticam Flamengo por deixar crianças para trás na entrada em campo contra o Vasco
• CBF cria jogo às 16h de sábado e mantém o das 11h aos domingos no Brasileirão 2016

Palavreando
Talvez sejamos todos desconhecidos. Que nos apresentemos uns aos outros, que nos apresentemos ao destino e a Deus e ao mundo e a vida!      

Acabar ou não com os incentivos fiscais às empresas?

As crises servem para profunda reflexão. A gigantesca crise econômica que o estado do Rio vive serve para se debruçar por debates que antes ou não eram feitos ou quando feitos eram de forma rasa. Um dos mais intensos é com relação aos incentivos fiscais às empresas.

Incentivo fiscal só deve ocorrer se comprovadamente gerar emprego e renda e corrigir desigualdades históricas e regionais.     Um fato: o incentivo atrai empresas. Outro fato: não há critérios. Comprovadamente, os incentivos são importantes e a forma como são concedidos é equivocada. Não há transparência, os critérios de escolha são complexos e o dedo político é maior do que o técnico.

Os incentivos podem e devem a longo prazo aumentar as receitas de municípios e do estado. Mas acima de tudo, deve haver uma comprovação através de fiscalização que a empresa beneficiada gerou mais emprego e/ou renda para os trabalhadores.

Ninguém é contra o empresário aumentar seus lucros. Mas a partir do momento que recebe um incentivo fiscal, a empresa passa a ter um benefício, portanto tem obrigatoriamente que dar retorno condizente para a sociedade e não para campanhas eleitorais ou para a corrupção.

Simplesmente suspender novos incentivos pode ser um tiro no pé e que a longo prazo pode aumentar os prejuízos do estado. Ao mesmo tempo, o estado em sua incapacidade fiscalizatória e técnica não está em condições de fazer incentivo a quem quer que seja.

Se correr o Dorneles pega, se ficar o Pezão come. É quase isso ou isso mesmo! Neste tempo-espaço atual, não tenho opinião fechada sobre o assunto. Porém, uma convicção eu tenho: o incentivo fiscal só deve ser concedido para correções históricas e geográficas, comprovando-se geração de emprego.

Exemplificando: para que uma empresa se instale no topo da serra (em Friburgo) ela deve ter incentivo, porque o seu custo de logística é maior do que uma empresa instalada em Resende que fica na divisa com São Paulo e tem uma rodovia federal bem próxima.

Mesmo sediando-se em Nova Friburgo, deve assumir e cumprir um acordo constantemente monitorado de geração de empregos estipulado pelo estado, caso contrário teria o benefício cortado.

A discussão é pertinente e a crise serve exatamente para isso. Mudar rumos e se aprofundar nas escolhas feitas até aqui para mantê-las ou corrigi-las.

IML de Friburgo
O Departamento Geral de Polícia Técnico Científica confirma que estuda a fusão do IML de Nova Friburgo com o de Teresópolis. No caso, inicialmente, o IML de Nova Friburgo acabaria. Segundo a Polícia Civil é uma medida de administração, considerando o cenário atual de contingenciamento financeiro. A instituição diz que quer prestar um serviço melhor, fazendo mais com menos. A implementação da medida, no entanto, ainda está em andamento e pode ter alterações.

Concurso Público de Cachoeiras (1)
A Prefeitura de Cachoeiras de Macacu está com inscrições abertas até 8 de maio para o concurso público que visa preencher 200 vagas no magistério municipal. Os salários oferecidos chegam até R$ 1.314,81 e as inscrições custam entre R$ 40 e R$ 80, de acordo com a função escolhida pelo candidato. As inscrições poderão ser feitas no endereço eletrônico: www.institutoibdo.com.br

Concurso Público de Cachoeiras (2)
As vagas são para agente escolar de portaria, inspetor de disciplina, artífice escolar de cozinha, agente escolar de limpeza, professor docente II, professor docente I (Língua Portuguesa, História). O concurso do município vizinho está sendo organizado pelo Instituto Brasileiro de Incentivo ao Desenvolvimento Organizacional (IBDO).

Inventário de oferta turística (1)
O projeto do Inventário de Oferta Turística de Nova Friburgo e Região Serrana já tem data para ser implementado: de 17 a 31 de maio. O trabalho que contempla 23 municípios é realizado pelo estado em parceria com professores e alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF). O objetivo é concluir todo o estudo ainda no início do segundo semestre.

Inventário de oferta turística (2)
A iniciativa integra o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur-RJ). As informações processadas vão orientar as ações públicas, bem como os projetos privados dedicados ao desenvolvimento do setor. Cerca de 100 pesquisadores mapearão atrativos turísticos, infraestrutura, equipamentos e serviços à disposição dos visitantes, assim como a cadeia produtiva do segmento.