Som ensurdecedor rouba a paz de moradores de Nova Friburgo

Pobre Nova Friburgo, já não bastassem seus problemas de empobrecimento, de um transito caótico e de uma falta de comando que já se tornou crônica, a cidade padece de uma falta de civilidade assustadora. Partindo do principio de que leis no Brasil só valem no papel ou para serem cumpridas pelos menos favorecidos, usa-se e abusa-se do direito de ser incivilizado, ou seja, não se respeitam as leis e as regras que regem a sociedade.

Quem sempre sai perdendo é a população, como é o caso dos moradores da Rua Renato Mendes Machado, vizinha ao clube da elite friburguense, o Nova Friburgo Country Clube. Desde 2009 esses moradores em dia como IPTU e demais impostos municipais, portanto merecedores de um respeito dobrado, pelo menos uma vez por mês têm o seu sossego perturbado pelo Grupo Raça de promoção de eventos, com a realização de shows, no campo de futebol soçaite, localizado há 20 metros de suas casas. Os transtornos começam dias antes com a montagem de possantes alto-falantes, com caminhões de grande porte impedindo a livre circulação e prossegue no dia do evento, com um barulho ensurdecedor parido por essas caixas de som, que obrigam seus moradores a dormirem fora de suas casas, tais são as vibrações e os ruídos de muitos decibéis acima do que permite a legislação. AABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) prevê 70 dB no horário diurno e 60 no noturno em áreas industriais e 50 dB durante o dia e 45 dB à noite, em áreas estritamente residenciais. Já se comprovou que sons acima de 85 dB são prejudiciais à saúde humana e que quanto maior são esses decibéis maior desconforto causa ao ser humano.

O mais curioso dessa história é o fato de o próximo evento, o “Serra Mix Festival”, ter o apoio da própria prefeitura de Nova Friburgo; isso é estranho, porque a lei complementar n° 45, de 2009, sancionada pelo então prefeito Heródoto Bento de Melo, no seu capitulo XXV, art. 93, parágrafo XIX diz: “São infrações ambientais causar poluição de qualquer natureza que possa trazer dano à saúde ou ameaçar o bem-estar do indivíduo ou da coletividade”. Considera também infração ambiental, de acordo com o parágrafo XXVII, emitir sons, ruídos ou vibrações em desacordo com os limites estabelecidos nesta lei complementar e legislação estadual ou federal pertinente. Ou seja, a prefeitura descumpre uma lei que ela mesma sancionou. A titulo de refrescar a memória, foi Heródoto quem adotou o Grupo Raça e ele foi mantido na atual legislação.

E não me digam que como não houve aferição dos decibéis no show do cantor Nando, em 21 de abril de 2013, nada pode ser afirmado, pois o som chegou às Braunes, na Rua Portugal, e quem mora na Rua Lopes Trovão, atrás da Prefeitura, tinha a sensação de ser o evento na Av. Alberto Braune. O barulho foi tão ensurdecedor que chegou a incomodar o sono eterno dos mortos do Cemitério de São João Batista.

Além dos vários processos em andamento nas varas federais de Nova Friburgo, impetrados pelos moradores da Rua Renato Mendes Machado e do bairro Bela Vista, em frente ao clube, o primeiro é de 2009, os vereadores Wanderson Nogueira e Cláudio Damião também se dispuseram a ajudar no que for preciso para fazer valer a lei municipal, desprezada pelo atual governo. 

No entanto, é preciso que você friburguense acorde e lute pelos seus direitos de cidadão. Você pode ser, amanhã, os moradores da Renato Mendes Machado, hoje. 

O ideal é que tal programação fosse transferida para outro local, de preferência desabitado, mas se o Country Clube fizesse um tratamento acústico onde os eventos acontecem, talvez o problema fosse solucionado. Alias isso já é feito nas festas promovidas pela SEF, onde o monitoramento evita transtornos para a vizinhança.

O Clube Xadrez promovia festas barulhentas e faliu. Com o Clube 50 ocorreu a mesma coisa. Será o Country a bola da vez?