Cuba resolve retirar seus “médicos” do Brasil

Após Jair Bolsonaro falar que exigiria o pagamento integral dos salários aos médicos cubanos, o governo de Cuba, resolveu romper sua participação no acordo e, até dezembro, vai retirar todos os cubanos do programa Mais Médicos, no Brasil. Esse programa foi criado em 2003, pela ex-presidente Dilma Rousseff, num misto de melhorar o atendimento médico da população carente, principalmente do interior e ajudar financeiramente a ilha de Fidel Castro, pois os cubanos constituem o maior contingente de médicos estrangeiros em solo brasileiro.

Na realidade, a exportação de médicos cubanos para o exterior, é um negócio altamente lucrativo para o país. Dos 14 bilhões de dólares que Havana arrecada por ano com exportações de bens e serviços, incluídos aí produtos como açúcar, rum, tabaco ou níquel, US$ 11 bilhões provém do envio de profissionais de saúde para o exterior. Esses dados são da Organização Mundial do Comércio e da imprensa estatal cubana.

De acordo com a BBC Notícias, com o fim do acordo selado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o regime cubano deve perder US$ 332 milhões (ou mais de R$ 1,1 bilhão) por ano. O valor supera as exportações de charutos (US$ 259 milhões anuais, segundo o Instituto de Tecnologia de Massachusetts) e cria mais um desafio econômico para o país, que há 56 anos sofre um duro embargo comercial dos Estados Unidos.

Chama a atenção o fato de o PT, na época da implantação do programa, não ter defendido esses profissionais, pois na realidade não deixa de ser uma exploração de mão de obra, em benefício da manutenção de um regime, com o suor da população. Aliás, típico de regimes comunistas em que o que é meu é meu, o que é seu é nosso. Isso porque o Ministério da Saúde transfere à Opas (Organização Pan-americana de Saúde) o valor de R$ 10.570, reajustado neste ano para R$ 11.520. Aos profissionais cubanos são pagos cerca de R$ 3 mil e o restante fica com o governo de Cuba.

Em Portugal, ocorre o mesmo fato, pois Lisboa disponibiliza 4.200 euros e o repasse aos médicos é de apenas 900 euros. No português castiço, trata-se de um trabalho escravo, ainda mais, que tais profissionais não podem trazer suas famílias, que ficam como reféns no seu país de origem. Basta um pedido de asilo ou uma ação na justiça do pagamento integral do salário por parte do médico, para que ela sofra as consequências de tal insubordinação.

Existe uma celeuma muito grande em torno de serem esses profissionais de saúde médicos formados por faculdades de medicina, ou paramédicos com especialização em saúde pública, capazes de resolverem problemas básicos de saúde. Em 2003, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) exigiu a aplicação do “revalida” para que médicos estrangeiros clinicassem no Brasil, o governo recorreu ao STF. A mais alta corte do país, eivada de indicações de presidentes do PT, entendeu não ser necessário tal procedimento e barrou a aplicação do revalida. Assim, o mercado de trabalho estava escancarado para eles, fossem médicos ou não, mesmo que exercessem uma atividade exclusivamente médica. Tal postura do STF não é surpresa, pois não faz muito tempo, seus membros dispensaram o diploma de jornalista para o exercício da profissão. Na realidade estão sendo coerentes, já que para exercerem o cargo de juízes do STF, não necessariamente devem ser juízes togados. Na atual legislatura, a maioria não o é.

Bastou o futuro presidente Jair Bolsonaro declarar que exigiria o revalida e o salário integral para o pessoal da ilha do Fidel, para que Cuba imediatamente rompesse o acordo. Será que o revalida desnudaria a real situação desses profissionais da saúde, o que não seria interessante para o governo cubano? Ou é uma manobra bem orquestrada para tentar desestabilizar o novo governo, antes de sua posse?