Reflexões sobre a reforma do ensino médio - Parte 3

Outro pomo de discórdia em relação à reforma é a questão da contratação de pessoas com “notório saber”. Também aqui precisamos refletir e abrir os ângulos de observação: primeiro, desde a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal, no século 18, nós nunca recuperamos o déficit de professores. Segundo, faltam no Brasil de hoje, milhares de professores com formação plena, embora este quadro seja o resultado de descasos havidos em várias décadas.

A carreira sempre foi considerada sem a atenção que merece e, mais, que o país merece que seus professores tenham. Terceiro, apenas 2% dos jovens que cursam o ensino médio desejam ser professores. Quarto, se levarmos em conta as regras de aposentadoria atuais, nos próximos quatro anos, 40% do magistério brasileiro poderá aposentar-se.

Esta questão nada tem a ver com algum favor feito e, sim, com acordos estabelecidos na década de 1940 do século passado, quando a aposentadoria especial foi oferecida em troca dos serviços domiciliares, não remunerados, que todo bom professor desenvolve. Costumo dizer que o bom professor acaba produzindo mais trabalho para si mesmo. O professor é remunerado pela aula ministrada, porém, não o é pela preparação da mesma, nem pelos trabalhos domiciliares subsequentes. Tudo isso aliado aos salários pagos nos vários sistemas, afasta a busca por esta necessária carreira ao desenvolvimento de qualquer nação. Por isso não temos professores.

O passado criou os exames de suficiência para suprir os quadros do magistério, depois surgiu a figura da licenciatura curta, do normal superior e a legislação mais recente contempla o “notório saber”, não se esquecendo que o substitutivo do então senador Darcy Ribeiro, em relação à última Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional permite a um conhecedor de algum campo do saber humano, tornar-se professor com estudos específicos de pouco mais de 500 horas.

Portanto, não se trata de figura criada para esta reforma, ela já existe e está expressa no artigo 66 da lei 9394, de 1996. É bem verdade que as universidades observam o trabalho desenvolvido por uma pessoa, para obtenção do notório saber, durante um período de 20 anos. O fato é que a figura não é nova e que nós não conseguiremos implantar um ensino com um viés técnico sem buscar o notório saber de pessoas fora do magistério.

Por outro lado, se esperarmos pela formação deles, provavelmente não conseguiremos implantar reforma alguma. Duas figuras marcantes de nossa história lecionaram por causa do notório saber: José de Anchieta e Paulo Freire. Se a academia brasileira tem uma certa “dor de cotovelo” em relação a Paulo Freire é porque ele nunca fez mestrado, nem doutorado.