Quando a burocracia atrapalha

Após a Constituição de 1988, os legisladores e burocratas travaram tudo o que puderam para evitar fraudes, roubalheira, desvios de todas as espécies, estabelecendo licitações para tudo o que fosse possível.

No Rio de Janeiro convive-se, hoje, com a falta de porteiros nas escolas. Houve licitação para preenchimento desta função? Sim, houve. No entanto, esqueceram de que o prazo deveria ser, no mínimo, até o final de um ano letivo, para haver tempo suficiente para se proceder outra licitação tendo em vista o ano escolar seguinte.

O prazo, no Rio de Janeiro, terminou nesta mudança de semestre. Ocorre que outra licitação deverá ser feita, o tempo não é pequeno para que tudo ocorra conforme determina a legislação e a burocracia não é pequena.

Enquanto isso, as escolas municipais ficam sem porteiro, o que causa estranheza a alguns e apreensão a outros. A escola, neste aspecto, começa a se organizar dentro do "salve-se quem puder”. Há diretores escalando funcionários de outras funções, professores que emprestam minutos como voluntários e até pais que se prontificam a exercer a função de abrir e fechar os portões. Todos improvisados graças à boa vontade própria do brasileiro.

Estamos todos dentro da lei que, por um descuido no estabelecimento da data de vigência do contrato com a empresa terceirizada, exige improvisações com seus perigos latentes.

Funcionários ou pais de alunos como porteiros podem não reunir a experiência necessária. Nem todos conhecem o funcionamento dos horários da escola. A autoridade dessas pessoas com boa vontade, se de um lado é louvável, de outro pode não ser obedecida porque não foram investidas nas funções que temporariamente exercem.

Ao fim e ao cabo todos correm riscos, embora seja melhor ter alguém para abrir o portão e zelar pela ordem, mesmo sem investidura, que mantê-los abertos à mercê de qualquer desavisado, armado ou não.

Este é o resultado quando aplicamos as leis sem olhar que uma escola é uma instituição bem diferente de outras empresas — uma fábrica de sabão, por exemplo.

As escolas são diferentes. Nem todos ingressam na mesma hora, os horários de funcionários e professores diferem e se alternam. Enfim, se numa esteira de uma fábrica faltam, em determinado dia, três catadores, a esteira pode continuar funcionando. Numa escola se faltam três professores, as coordenações ficam com 120 alunos sem aula naquele dia. 

As escolas diferem, quanto ao conceito, de muitas outras empresas e, portanto, ao aplicarmos as leis, devemos entender sobre seus horários e necessidades.