Ética, política e participação

Política é, em essência, a arte de gerir a cidade. Cidade compreendida como a reunião das pessoas. Por isso, política deve ser, por princípio, voltada para a pessoa em sua individualidade e para as pessoas em sua coletividade.

O grande desafio político, portanto, é a capacidade de gerir e prover as necessidades da coletividade, sem, todavia, perder de perspectiva a singularidade de cada pessoa.

Ao longo do tempo, houve esforços civilizatórios nessa direção. Primeiro, com a experiência democrática grega. Depois, com a república romana. Os estados modernos mesclam ambas as perspectivas, mas assentam-se prioritariamente sobre a experiência republicana.

Na república, são eleitos representantes. Com populações cada vez maiores e mais complexas, a prática da representação tem sido o caminho adotado para garantir que as maiores fatias da população não se aproveitem de sua vantagem numérica para oprimir minorias raciais, ideológicas ou religiosas.

É isso que, modernamente, denomina-se democracia republicana. Ou seja, uma democracia (não direta) baseada no princípio da representação política; que, por sua vez, está associado a uma modalidade de controle regular do poder governamental por parte daqueles que não podem exercê-lo pessoalmente, transferindo para outros essa tarefa.

Há basicamente três modelos da representação política.

1) A delegação (ou mandato imperativo) confere ao representante eleito a função de executor das determinações daqueles que o elegeu (é o caso, por exemplo, de embaixadores).

2) A representação, propriamente dita (como relação de confiança), confere ao eleito um mandato que se caracteriza como sendo autônomo, cujo campo de atuação política é abrangente, mas sempre voltada para defesa dos interesses dos eleitores em sua totalidade. Ou seja, o eleito representa o povo e tem a prerrogativa de agir livremente para os interesses do povo, independente do seu grupo específico de eleitores.

3) A representação como espelho (ou sociológica), por fim, enxerga a sociedade dividida entre variados grupos de interesses. A ideia de bem comum gradualmente cedeu lugar ao princípio de pluralismo e conflito de interesses. Desse modo, as instituições representativas acabariam por “espelhar” politicamente a heterogeneidade de interesses presentes numa sociedade.

Diante desse quadro, há clareza quanto a ineficiência da figura do delegado nas modernas composições políticas. O que menos se necessita é de gente repetindo o interesse de quem o elegeu (porque isso daria ainda mais poder a quem já tem poder econômico e midiático).

Há clareza também que há uma crise do chamado sistema de representação como relação de confiança, especialmente motivada pelo descolamento do mandatário e da realidade social. Há um abismo cada vez mais intransponível entre esferas de poder instituído e demandas humanas e sociais concretas.

O desafio, historicamente colocado, é aprofundar as experiências de democracia participativa. Um aprofundamento da representação sociológica.

A democracia participativa, ou semidireta, é aquela que – partindo de uma democracia representativa – utiliza-se de mecanismo que proporcionam ao povo engajamento nas questões políticas, legitimando questões de relevância para a comunidade como um todo através de uma participação direta (seja pelo plebiscito, referendo, iniciativa popular, audiência pública, orçamento participativo, consultas ou por qualquer outra forma que manifeste a ação popular).

Nesse modelo de maior participação democrática, as organizações da sociedade civil tornam-se interlocutores políticos legítimos e influentes, e adquirem maior visibilidade sobretudo com o processo de democratização.

Nisso tudo, porém, resta claro que a democracia participativa só poderá ser realizada quando os cidadãos abandonarem um certo individualismo e tiverem um maior senso de coletividade.

O grande desafio político, portanto, é, repito, a capacidade de gerir e prover as necessidades da coletividade, sem, todavia, perder de perspectiva a singularidade de cada pessoa.

A Política é, assim compreendida, a expressão e a materialização da ética de uma sociedade.