Eu vim para que todos tenham vida

Caros leitores, deve preocupar a todos os cristãos a movimentação que vem acontecendo no Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil, quase sem notícias na imprensa de grande difusão, sobre a grave questão do aborto. Simplesmente transcrevo algumas informações:

O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Sr. Helvécio Magalães, em fala publicada no dia 6 de junho da Folha de São Paulo, diz: “O Sistema de Saúde brasileiro passará a acolher as mulheres que desejam fazer aborto e orientá-las sobre como usar corretamente os métodos para abortar. Centros de aconselhamento indicarão quais são, em cada caso, os métodos abortivos mais seguros que os outros”.

Junto ao citado o jornal acrescenta dados que hoje são reconhecidos como falsos. A Folha de São Paulo diz que há mais de 1 milhão de abortos no Brasil por ano, quando já se sabe que o verdadeiro número é de 100 mil por ano e está diminuindo 12% ao ano nos últimos quatro anos. Dados que provam que os brasileiros são cada vez mais contrários à legalização do Aborto.

No dia 7 de junho, o jornal O Estado de São Paulo noticiou que haveria uma reunião no dia 11 de junho na qual o Ministério da Saúde prepararia uma cartilha para orientar as mulheres que desejam abortar. Segundo o secretário de Atenção à Saúde Helvécio Magalhães, “isso não é crime, o crime é o ato em si”.

Caros amigos, esta afirmação é uma afronta direta à Código Penal de nosso País! Pois, segundo nossa legislação em vigor, comete crime não apenas quem pratica o ato, mas quem concorre de qualquer modo para o crime (art. 29, CP). O concurso se dá pelo apoio, incentivo ou pela oferta de meios abortivos, exatamente como pretende a Norma Técnica a ser editada pelo Ministério da Saúde. A publicação de tal norma fará seus autores incorrerem no tipo penal de “incitação ao crime” (art. 286, CP) ou “apologia de crime” (art. 287, CP).

Se a Presidente da República no dia 16 de outubro de 2010 assinou uma carta de compromisso dizendo que “eleita presidente da república, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família”, por que ativamente permite tais iniciativas de seus ministérios? A Presidente Dilma interviria se procedimentos de facilitação do aborto fossem obrigatórios para todos os profissionais de saúde? Um dossiê mais completo sobre o assunto disponibilizaremos no site da Diocese: www.diocesenf.org.br.