Às vésperas de a tragédia completar dois anos muitas promessas e poucos recursos liberados

No próximo dia 12, a tragédia climática que devastou a Região Serrana—Nova Friburgo, Bom Jardim, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, Areal e São José do Rio Preto—completará dois anos. Aqui, no município, apenas oito encostas foram feitas até agora e outras tantas promessas ainda não se concretizaram. A situação pode ser explicada através da burocracia pública.O governador Sérgio Cabral e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fizeram na sexta-feira, 4, um balanço dos recursos destinados à prevenção e à contenção de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro. Dos mais de R$ 4 bilhões já anunciados desde a primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas R$ 1,5 bilhão está em execução. Cabral e Bezerra culpam a burocracia pela demora na utilização das verbas. Para acelerar a aplicação de recursos o ministro defendeu que obras sejam aceleradas e que se utilize o Regime Diferenciado de Contração (RDC) em ações de prevenção contra desastres.Em 2012, o governo federal teve a maior verba disponível em dez anos para investir em ações de prevenção contra desastres naturais em todo o país—R$ 3,47 bilhões—, mas só usou 13,6% desse valor no ano. Ao mesmo tempo, para remediar as tragédias naturais o governo usou 87% dos R$ 2,27 bilhões disponíveis. É o maior percentual de uso do dinheiro na década.Bezerra afirmou ainda que o governo federal vem mudando sua política de investimentos no combate a desastres naturais, aportando mais recursos na prevenção. “O que nós estamos mudando é a prioridade da política”, afirmou Bezerra. Segundo ele, os gastos do governo em 2012 já apontam a evolução na direção da prevenção. Dos R$ 7 bilhões gastos pela União na área, mais de R$ 3 bilhões foram para ações estruturantes de prevenção, afirmou o ministro, e cerca de R$ 1,3 bilhão foi para assistência e recuperação de áreas já afetadas. A dotação orçamentária para a área, no entanto, chegava a R$ 20 bilhões no ano passado, bem acima dos R$ 7 bilhões aplicados.Levantamento da ONG Contas Abertas também divulgado na última sexta-feira mostra que o governo federal aplicou, no ano passado, apenas 32,2% dos recursos previstos para a prevenção e resposta aos desastres naturais. Do total de R$ 5,747 bilhões autorizados no orçamento do exercício de 2012, apenas R$ 3,682 bilhões foram empenhados (reservados) e só R$ 1,853 bilhão foram efetivamente pagos. Para elaborar o levantamento, a ONG levou em consideração três programas do governo: “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”, “Prevenção e Preparação para Desastres” e “Resposta aos Desastres e Reconstrução”, com recursos da ordem de R$ 5,3 bilhões, R$ 139,8 milhões e R$ 337 milhões previstos para o ano passado, respectivamente.Envolvimento de municípios e estados é fundamental para a eficácia da prevençãoO Ministério da Integração Nacional tem divulgado ações de prevenção, recuperação e preparação realizadas pelo governo federal para as chuvas deste próximo verão. As ações têm como foco 56 municípios dos sete Estados do Sul e Sudeste do país (inclusive Região Serrana), eleitos como prioritários em função da recorrência de desastres naturais nos últimos anos, como enxurradas e deslizamentos, que ocasionaram um elevado número de mortos, desalojados e desabrigados.O secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, explicou que entre as ações realizadas estão também mapeamento de áreas de risco, preparação, respostas e aperfeiçoamento dos sistemas de monitoramento e de alerta. Segundo ele, o governo federal “está fazendo o seu trabalho”, mas para que as ações tenham mais eficácia os municípios e estados precisam estar mais integrados.Ele afirmou ainda que todo o sistema de defesa civil está hoje melhor preparado para enfrentar o verão no Sul e Sudeste, se antecipando aos eventos e evitando perdas de vidas. Já o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fala do esforço do governo federal em inverter a lógica até então dominante nos desastres, de dar ênfase nas respostas em detrimento da prevenção. Segundo o ministro os investimentos em obras de prevenção, por meio dos ministérios da Integração e das Cidades, em 2012, somam mais de R$ 1 bilhão.“Isso mostra a disposição do governo e traduz o compromisso da presidenta Dilma Rousseff em abrir espaço para as obras de prevenção. Mas essa mudança de cultura não se faz do dia para a noite e não depende só do governo federal. É preciso envolvimento dos governos estaduais, dos municípios e também do Congresso Nacional, para aperfeiçoar as leis sobre defesa civil. Só assim avançaremos mais nas ações de prevenção”, destaca.