O plenário da Câmara foi palco da primeira reunião organizada pela Secretaria Municipal de Educação, com a participação de representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), para discussão do Plano Municipal de Educação, com base no orçamento previsto para 2011, que ainda será aprovado na Câmara.
O objetivo do secretário municipal de Educação, Marcelo Verly, com a reunião, foi adotar a transparência nas discussões pertinentes à Educação, envolvendo todos os setores afins, pois sempre defendeu esta filosofia durante sua participação no CME, assim como na presidência da Comissão de Educação da Câmara. Segundo Verly, o PME sinaliza o anseio dos educadores, modelo de gestão, prioridades e metas e precisa convergir com o orçamento, que deverá ser votado na última sessão da Câmara, dia 14 de dezembro.
Além dos representantes do CME e Sepe, compareceram à reunião os vereadores Professor Pierre e Edson Flávio. Ambos parabenizaram o secretário pela iniciativa, ressaltando a importância de se debater com clareza os assuntos da Educação no município e se colocaram à disposição para auxiliar.
O subsecretário municipal de Educação, professor Raul Marcos, destacou a necessidade de tratar com muita atenção o planejamento estratégico, adequando o PME ao orçamento que, usualmente, é reajustado pelos índices de correção sem que haja uma discussão profunda da aplicação e necessidades de recursos.
A secretária geral do CME, Erika Guimarães Ferreira, apresentou o PME abordando metas e debatendo as situações encontradas atualmente, e o que se pretende com a aplicação do plano, que é melhorar a qualidade da Educação, da creche ao ensino superior. A gerente de gestão financeira da secretaria, Patrícia Pimentel, apresentou a previsão do orçamento 2011 e explicou os tipos de recursos e suas fontes, esclarecendo dúvidas tanto dos representantes do Conselho, quanto dos vereadores. De um total previsto de mais de R$ 69 milhões, o orçamento ficou assim dividido: R$ 19.277.750,00 da chamada fonte 00, recursos do município que podem ser utilizados em qualquer área da educação; R$ 3.338.000,00 de convênios, que podem ou não ser concretizados, como, por exemplo, emendas parlamentares estaduais e federais; R$ 5.506.241,00 de salário-educação; R$ 38.265.033,00 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 190.000,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); R$ 1.331.425,00 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); R$ 1.100.000,00 de operações de crédito a realizar, ou seja, possíveis empréstimos para compras de veículos, equipamentos etc..; e R$ 343.977,00 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT).
Já as despesas previstas para 2011 são de R$ 50.121.800,00 de folha de pagamento; R$ 4.132.625,00 de merenda escolar; R$ 2.569.977,00 para transporte escolar; R$ 2.536.000,00 para aquisição de novos equipamentos; R$ 4.280.000,00 para realização de obras de construção, readaptação e manutenção das unidades educacionais; R$ 910.000,00 para aquisição de imóveis; R$ 900.000,00 para subvenção a entidades assistenciais e educacionais; R$ 1.654.000,00 para aquisição de materiais de consumo, tais como materiais escolares, didáticos, de limpeza, de creche, utensílios para cozinhas etc.. e R$ 2.248.024,00 para serviços diversos, tais como energia elétrica, telefonia, locação de imóveis, entre outros.
No encontro os representantes do Sepe entregaram ao secretário um ofício contendo reivindicações para o ano de 2011: plano de carreira dos funcionários de apoio e auxiliares de creche; cumprimento integral da Lei Complementar 040/2008, referente à gratificação por qualificação; unificação da carga horária e migração dos profissionais para o regime jurídico único estatutário. Verly se colocou à disposição para construir soluções para as reivindicações apresentadas, algumas das quais, segundo ele, já estão em curso.
Ao fim da reunião, o secretário Marcelo Verly afirmou que aquele seria o primeiro de uma série de encontros e o caminho para a transparência em relação ao orçamento, que precisa ser desmistificado e de conhecimento de todos.
Deixe o seu comentário