Além de todo transtorno trazido pelas chuvas do princípio do ano, uma preocupação a mais para quem pretende adquirir a casa própria: como se certificar de que o imóvel desejado não está em uma área de risco? Se em qualquer circunstância, antes de investir em um empreendimento imobiliário é importante garantir que o mesmo atenda a todas as especificações dos órgãos de fiscalização, as atenções devem ser redobradas quando se trata da aquisição de um imóvel na planta, ou seja, que ainda será construído.
Fabiano Costa é sócio da Six Imóveis, que em parceria com a construtora Andrade Almeida, negocia as 114 unidades do futuro Condomínio Pedra do Imperador, no Cascatinha. Ele explicou que a preocupação das empresas era, a princípio, certificar que a área, de belezas naturais bastante preservadas, não sofreria impactos ambientais importantes. “Uma das primeiras providências adotadas foi regulamentar o empreendimento junto ao município. Por isso, solicitamos uma vistoria e logo foi expedida a licença de instalação assinada pelo então secretário de desenvolvimento urbano, Ivison Soares Macedo”, disse. Outro fator previamente analisado foi a altitude do terreno, já que o artigo 19 da Lei Municipal 2.249, que regulamenta o uso do solo, não permite construir em áreas acima de mil e cem metros da bacia do Rio Bengalas. O engenheiro civil responsável pela construção, Fernando Krammer, conta que essa limitação obrigou o desmembramento do local. “Uma parte do terreno está acima da cota estabelecida pela prefeitura, mas essa área não será utilizada na construção”, afirmou.
As chuvas em janeiro deste ano, porém, representaram um marco para a construção civil no município. Compradores e construtoras redobraram a atenção para a segurança da construção a longo prazo. Costa afirma que não foi diferente na implantação do Condomínio Pedra do Imperador. “O terreno é localizado em um dos bairros menos afetados pela chuva, e nada sofreu. Mesmo assim, por estar submetido às condições de financiamento da Caixa Econômica, ele passou por uma nova vistoria, além de um criterioso estudo geológico do solo e projetos de drenagem e contenção de encostas”, afirmou. Para o empresário é importante assegurar ao comprador que o imóvel estará em perfeita segurança. “Quando compra uma casa a família espera conforto e proteção. É um investimento para toda a vida e isso aumenta a responsabilidade de quem constrói”, garantiu.
A documentação obrigatória para a construção civil é praticamente a mesma em qualquer região do país, variando principalmente a nomenclatura. É importante que a obra seja devidamente autorizada pela Prefeitura, que emite um parecer ambiental especificando as suas limitações urbanísticas no que se refere ao arruamento, alinhamento, nivelamento e taxa de ocupação. Ele estabelece ainda as responsabilidades da construtora, desde o destino do entulho, até as condições sanitárias a serem adotadas. A legalização é verificada ainda através do registro em cartório, onde o terreno deve estar descrito e delimitado. Costa esclarece que a falta de licenciamento faz com que a obra seja totalmente inviabilizada. “A Caixa Econômica é rigorosa com os critérios de aprovação de projetos de construção civil. Sem a apresentação das licenças ambientais e demais documentos o banco não aprova e não financia o empreendimento, desse modo a legalidade é fator crucial para sua própria realização”, afirmou. Para tranquilizar os compradores sobre a situação da obra, a imobiliária disponibilizou a documentação na internet, que pode ser encontrada no endereço www.siximoveis.com.br/pedradoimperador.php.
O empresário admite a necessidade de uma preocupação especial quanto às novas construções depois do acontecido no mês de janeiro. “Para futuros projetos de implantação a preocupação deverá ser sempre para as condições do terreno, histórico do local e qualidade do projeto, que deverá ter um bom planejamento e apresentar certificações, licenças e garantias necessárias para que o comprador esteja respaldado e seguro nessa tão importante decisão de adquirir um imóvel”, recomendou.
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