Até agora, início de fevereiro, o friburguense não teve que enfrentar os tradicionais temporais de verão e suas consequências, por vezes bastante graves. Este ano, porém, a cidade está sem chuva há um mês, o que é raro no verão. Felizmente, portanto, este ano não foi registrado nenhum desmoronamento de encosta, nenhum desabamento.
Uma sorte! Situado num vale, cercado de montanhas, com índices pluviométricos que chegam a dois mil milímetros por ano em algumas regiões, o município costuma sofrer – e muito – com estes problemas. Isso acontece não apenas por causa de sua topografia, mas devido às construções irregulares localizadas no alto dos morros e na falta de investimentos em prevenção de acidentes.
A Prefeitura assume que encontra muitas dificuldades para frear a expansão desordenada das encostas. Assim como toda cidade localizada na Região Serrana, Nova Friburgo tem uma topografia e uma natureza muito complexas. Segundo o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Roberto Robadey, já foram identificadas 1.500 moradias e 5.500 pessoas em risco, num total de 18 áreas críticas.
O engenheiro civil Walblir Rozales, subsecretário municipal de Meio Ambiente, do Departamento de Monitoramento e Controle Ambiental, reconhece o problema e diz que durante anos a cultura da população foi construir e depois tentar regularizar o imóvel na Prefeitura. “A cidade tem histórico de ocupações irregulares. Existem locais onde ninguém deveria construir nada”, afirma.
Hoje em dia isso mudou e ninguém mais consegue o habite-se sem que a construção seja aprovada pelos órgãos fiscalizadores. Mas nem sempre foi assim e essas obras são ameaças constantes para Nova Friburgo.
É importante registrar que o município consta do levantamento do Serviço Geológico do Brasil entre os 75 municípios do estado do Rio com risco geológico. Da mesma forma é apontado pelos técnicos como um dos seis municípios em situação mais crítica, junto com Angra dos Reis, Paraty, Rio de Janeiro, Petrópolis e Teresópolis. O estudo, elaborado em parceria com o Ministério das Cidades, levou em conta a suscetibilidade do solo a deslizamentos ou inundações, pluviosidade e ocupação dos espaços territoriais.
Por outro lado, Nova Friburgo é um dos poucos municípios que dispõe de um Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), herdado do governo anterior e complementado pelo atual, com um mapeamento dos locais de risco. “Este plano é importantíssimo para que o município consiga verbas para obras junto ao governo federal”, afirma Robadey.
Topo dos morros não deveria ter nenhuma construção
O Código Florestal, criado em 1965, previa que as elevações acima de 50 metros devem ser consideradas Área de Preservação Permanente (APP), onde não se pode derrubar árvores nem construir.
A margem dos córregos também é protegida. Ninguém pode construir a 30 metros da margem dos rios, mas, ao longo dos anos esta lei foi sendo esquecida. A verdade é que o processo de ocupação das encostas parece irreversível. Assim, as catástrofes, até certo ponto, poderiam ser consideradas prováveis.
O mais grave é que essas construções irregulares acabam colocando em risco quem mora embaixo e tem sua obra toda certinha. “Não posso fazer nada que prejudique o outro, quem cuida disso é o Ministério Público”, afirma Walblir Rozales, que reconhece ser este um trabalho técnico e muito complicado. “Temos uma estrutura ainda muito aquém das nossas necessidades, somos 12 profissionais e vem tudo desaguar aqui. Agora mais ainda, pois além de aprovar projetos, somos nós que emitimos pareceres ambientais”, afirma.
Os locais com maior risco de deslizamentos
· Lazareto (obra, no valor de mais de R$ 1 milhão, já foi licitada)
· São Cristóvão
· Rui Sanglard
· Morro do Dedé
· Floresta
· Alto Floresta
· Jardinlândia
· Cordoeira
· Riograndina
· Loteamento Barroso
· Jardim Califórnia
· Jardim dos Reis
· Alto do Teleférico
· Alto de Olaria
· São Geraldo
· Vila Nova
· Loteamento Progresso
· Vilage A
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