Vagas de estacionamento para idosos terão fiscalização reforçada

Dalva Ventura

Uma das primeiras coisas que a comerciante Rosane Figueiredo fez, ao completar 60 anos, foi dar entrada no Cartão Especial de Estacionamento, fornecido pela Autran. De posse desse cartão, ela poderia estacionar gratuitamente nas vagas destinadas aos idosos, ampliando, assim, suas possibilidades de ir de carro para a loja, no centro da cidade. Três meses se passaram e Rosane conseguiu usar seu cartão para estacionar, se tanto, umas quatro vezes, pois as vagas, invariavelmente, estão ocupadas. E, o que é pior, quase sempre por carros sem o cartão de autorização exigido por lei para parar ali.

Ocorre que a cidade dispõe de poucas, para não dizer pouquíssimas, vagas para idosos e, para completar, estas acabam sendo utilizadas ilegalmente. Além disso, muitos motoristas que utilizam os cartões nada têm de idosos. Há casos, inclusive, de vendedores de carros que deixam os mesmos parados o dia inteiro nestas preciosas vagas utilizando cartões cedidos sabe-se lá por quem.

O atual superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito (Autran), Carlos Alberto Bayer, mais conhecido como Beto, pede à população que não aceite estes abusos, denunciando qualquer irregularidade a um agente de trânsito ou pelos telefones 2526-9152 e 2526-9262. Aproveita para avisar que a fiscalização nas vagas para idosos será intensificada. Portanto, os abusadinhos de plantão podem, desde já, procurar outros locais para estacionar seus carros. Vale lembrar que quem parar nestas vagas está sujeito a multa no valor de R$ 53,20, perda de três pontos na carteira e ainda poderá ter seu carro rebocado.

Por enquanto, porém, encontrar uma vaga destinada a idosos em Nova Friburgo é algo que desanima a mais paciente das criaturas. E nem poderia ser diferente. São apenas 14 vagas—duas no começo da Rua Monsenhor Miranda e outras duas em frente ao Shopping da Praça, ao Ienf, à prefeitura e à Catedral São João Batista e mais duas, no centro de Olaria, na Avenida Júlio Antônio Thurler. E só.

São poucas, muito poucas, admite Beto. Bem menos do que determina a lei federal que dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinados exclusivamente às pessoas idosas (Resolução 303 do Conselho Nacional de Trânsito, de 18 de dezembro de 2008). Sem citar números, ele reconhece que Nova Friburgo está longe de cumprir a determinação.

A mesma estabelece que 5% das vagas regulamentadas sejam reservadas aos idosos. Segundo o superintendente da autarquia de trânsito, as 14 vagas disponíveis seriam equivalentes apenas a cerca de 3%. Equivale dizer, falta quase metade. Ou, pelo menos, umas dez vagas. Já melhoraria bastante sobretudo se houver fiscalização das autoridades de trânsito, impedindo que pessoas sem autorização estacionem nestes locais.

Número de vagas deve aumentar em breve

Sem estabelecer prazos, Beto garante que o número de vagas será ampliado logo, devendo atingir os tais 5% exigidos por lei em “curto espaço de tempo”. Adianta também que serão criadas, de imediato, seis vagas, duas em cada um destes pontos: Avenida Alberto Braune, Rua José Eugênio Müller e no lado esquerdo da Praça Getúlio Vargas.

Questionado sobre os motivos pelos quais a Autran não pode simplesmente reservar algumas vagas do estacionamento rotativo para idosos e assim ficar quites com a lei, Beto é evasivo. Diz apenas que a questão é complexa. “Entre outras coisas, temos que mandar confeccionar as placas”, afirma. Também é evasivo quando questionado sobre a quantidade de multas já aplicadas nestes motoristas, afirmando que assumiu o órgão há pouco tempo e estes levantamentos ainda estão sendo feitos.

Beto admite também, embora sem revelar números, que a quantidade de vagas para portadores de deficiências na cidade é bem maior que a de idosos. Isso porque, segundo ele, estes contam há mais tempo com órgãos de defesa de seus direitos. Já os idosos, só passaram a dispor de entidades para defendê-los recentemente. Vale lembrar que o Estatuto do Idoso previne também a destinação de 5% das vagas para pessoas com mais de 60 anos.

O cartão de estacionamento é válido para todo o território nacional e, para obtê-lo, basta que o idoso se dirija à sede da autarquia e apresente o documento original do veículo, cópia da carteira de identidade, do CPF e um comprovante de residência. O documento é gratuito e a credencial é válida por dois anos.