No próximo dia 23 de dezembro, terça-feira, às 19h, a população de Olaria poderá se comunicar diretamente com o prefeito Rogério Cabral a respeito da nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município, que seria instalada no bairro, um imbróglio que já dura alguns meses. Com inauguração inicialmente anunciada para o primeiro semestre de 2014, em outubro o governo municipal mudou o projeto e decidiu instalar a unidade no estacionamento do Hospital Raul Sertã. A medida gerou diversas manifestações em defesa da manutenção da UPA no bairro, inclusive entre membros do Legislativo. O encontro com o prefeito será na quadra da escola de samba Imperatriz de Olaria.
Além da questão sobre a instalação da UPA, a reunião tem o objetivo, ainda, de discutir a respeito da Clínica da Família em Olaria, bem como outros projetos que possam ser desenvolvidos no bairro durante o biênio 2015/2016.
Entenda o caso:
Em novembro de 2013 foram publicados no Diário Oficial da União o protocolo e o registro de implantação da segunda UPA em Nova Friburgo — a primeira está instalada em Conselheiro Paulino — e foram feitas sondagens no terreno na Via Expressa. No entanto, em setembro de 2014, o prefeito Rogério Cabral anunciou que a UPA não seria mais construída em Olaria e sim no estacionamento do Hospital Municipal Raul Sertã. Em outubro de 2014, então, a população de Olaria se reuniu em ato público para defender a manutenção da proposta original, utilizando-se principalmente do argumento de que o Posto de Saúde Tunney Kassuga já não comporta a demanda de atendimentos, sobretudo depois que o Sase encerrou suas atividades.
O objetivo do ato — organizado pelos vereadores Ricardo Figueira e Zezinho do Caminhão — foi de recolher assinaturas que seriam posteriormente entregues ao prefeito a fim de que a medida fosse revista. Além da população, foram convidados para o ato público o próprio prefeito, demais vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o secretário da pasta, Luis Fernando Azevedo. Segundo os organizadores, inclusive, matéria de 7 de fevereiro de 2014, no site da Prefeitura, informava que o poder executivo municipal já havia recebido a primeira parcela do investimento — R$ 310 mil — e receberia mais R$ 2.480 mil após a licitação para construir a UPA em Olaria. Na matéria, o prefeito Rogério Cabral ainda garantia: "Até o fim do primeiro semestre, Olaria terá a UPA”.
O prefeito Rogério Cabral, em resposta à mobilização, procurou a redação de A VOZ DA SERRA para justificar a mudança de planos. Acontece que a UPA em Olaria seguiria o modelo das unidades construídas no Nordeste, em que 95% dos custos seriam arcados pelo governo federal. O município ficaria com os outros 5%, e essa contrapartida poderia ser convertida numa ambulância do município. Só que o modelo era específico para o Nordeste e não poderia ser construído em Friburgo da mesma forma. Teria que funcionar em formato tripartite. Ou seja: município, estado e União dividindo os gastos. Segundo o MP, ela teria que ser administrada pela Prefeitura, e todos os funcionários deveriam ser do município. Mas, ainda segundo o prefeito Rogério Cabral, Nova Friburgo está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se a UPA viesse para dentro do município, ultrapassaria os limites da LRF e o prefeito seria punido. Se o serviço fosse terceirizado, haveria o mesmo problema. Então foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que deu um o prazo de até o segundo semestre de 2015 para que a questão seja definida. Diante disso, o plano B encontrado pelo prefeito seria adotar o modelo que funciona atualmente no Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, e abrir uma Coordenação de Emergência Regional (CER) ao lado do Hospital, dentro da UPA.
Até a marcação deste encontro do prefeito com a população de Olaria, a última atualização do caso foi no dia 9 de dezembro, quando os vereadores Wellington Moreira, Zezinho do Caminhão e Ricardo Figueira foram à Prefeitura entregar o dossiê elaborado em conjunto com o gabinete do vereador Gabriel Mafort, reunindo assinaturas favoráveis à instalação da unidade no bairro. Apesar de não terem sido atendidos pelo prefeito, que cumpria outros compromissos naquele momento, os vereadores prometeram encaminhar o documento ao Ministério Público e também ao governador Luiz Fernando Pezão e ao deputado Eduardo Cunha — que foi quem levantou a possibilidade de se instalar uma segunda UPA em Nova Friburgo —, num último esforço para tentar preservar a localização inicialmente prevista para a unidade de saúde. As obras da UPA precisam ter início até o próximo dia 21 de dezembro para que a verba não seja devolvida a Brasília.
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