*Alda Maria de Oliveira
As forças verdes do município se aglutinam de forma impensável há um tempo atrás, quando a dança dos egos era mais importante do que a dança dos elos.
A primeira reunião das organizações ambientalistas governamentais e não governamentais, de uma concessionária e duas microempresas na sede do Instituto Estadual do Ambiente – o meu, o nosso, o de todos nós, Inea, à Av. Julius Arp, 185, nos dias 19 e 26 de maio e 2 de junho passado, foi uma demonstração de vontade política para uma ação conjunta inédita no município de Nova Friburgo.
Sentaram-se à mesma mesa, para arregaçar as mangas e planejar as ações na Praça Dermeval Barbosa Moreira, o pessoal das águas, o pessoal das florestas, o pessoal das engenharias e o pessoal das antigas agendas marrom, verde e azul (extintos Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente – Feema, Instituto Estadual de Florestas – IEF e Superintendência Estadual de Rios, Lagos e Lagoas – Serla) hoje uma agenda comum de monitoramento, licenciamento e fiscalização, formando o Instituto Estadual do Ambiente – Inea. Gente do governo municipal, estadual e federal, somando com outras forças do município, bombeiros e organizações não governamentais que, agrupadas em 13 tendas na Praça farão a diferença neste Dia Mundial do Meio Ambiente.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado em 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU), na 1ª Conferência Mundial para o Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, na Suécia. Constituiu o primeiro grito de alerta para o mundo todo sobre os perigos da poluição e nela apresentou-se a ideia que a natureza deveria ser tratada como ciência, a ciência da Ecologia. A ONU deliberou em sua Resolução nº 2 994, que o dia da instalação da Conferência, 5 de junho seria, dali em diante comemorado como o Dia Internacional do Meio Ambiente.
Há sinais de mudança no ar e o ambiente começa a se construir como inteiro.
Ao mesmo tempo, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam), atuando desde 2001, agora estabelecido como conselho deliberativo e não apenas consultivo, por força da Lei Municipal nº 3 694, de 18/12/2008 prepara a cerimônia de entrega do prêmio Mérito Ambiental Professor Rosalvo Magalhães para 11 pessoas físicas, organizações e empresas que se destacaram na defesa do ambiente.
A VOZ DA SERRA, nos seus 64 anos de caminhada estará recebendo o Mérito Ambiental proposto pela Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Nova Friburgo (Aeanf), e endossado por todos os conselheiros do Commam por seus serviços relevantes em favor do ambiente, tendo publicado vários editoriais sobre o tema, divulgando, toda quarta-feira a programação da Hora Técnica – o programa da Aeanf que faz ponte com a sociedade e tendo levado aos seus leitores e leitoras todos os artigos que a Agenda 21 Local lhe encaminhou, quase que semanalmente. Em tempos em que o espaço nos jornais é precioso e caro, ter promovido o ambiente em suas páginas no ano de 2008 lhe valeu o Mérito Ambiental.
A cerimônia de entrega desse prêmio será realizada na Câmara de Vereadores, no dia 5 de junho, às 18 h.
Duas importantes Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro com parte delas no território de Nova Friburgo, a Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima, criada em 2003 e o Parque Estadual dos Três Picos, criado em 5 de junho de 2005, pela então Governadora Benedita da Silva, deram posse aos seus respectivos conselhos gestores, na sede do Parque em Cachoeiras de Macacu em 28 de maio passado. Só para se ter ideia da complexidade da gestão desses conselhos onde se forma um cenário para o embate dos mais variados interesses, o Conselho Gestor da APA de Macaé de Cima se instalou com 42 organizações governamentais e não governamentais como titulares. E vai funcionar porque nós queremos que funcione, precisamos que funcione.
Queremos garantias para a permanência da presença e continuidade da agricultura tradicional nas áreas agrícolas de Lumiar e São Pedro da Serra e subsídios governamentais para que a agricultura familiar que substituiu a agricultura camponesa naqueles territórios passe, sem traumas para sistemas integrados de agricultura orgânica agroflorestada atendendo o apelo de uma das lideranças locais que se manifestou na Agenda 21 Local, em 2007, em Lumiar, dizendo que “os lavradores querem produzir melhor para preservar mais”. Capacitá-los para isso e financiar suas atividades de transição é tarefa do estado: a Emater-Rio, a Pesagro-Rio, o Núcleo Estadual de Defesa Agropecuária, a Embrapa, a Secretaria Municipal de Agricultura, o Serviço Nacional de Aprendizagem de Mão de Obra Rural (Senar), o Ibama e o Inea estão aí para isso.
A Agenda 21 Local de Nova Friburgo e a APA de Macaé de Cima, junto com a Ação Rural de Lumiar e o Conselho de Dirigentes das Organizações da Agricultura Familiar de Nova Friburgo (Conrural) deverão fazer as pontes necessárias para que a mudança ocorra de forma sustentável.
A Aguas de Nova Friburgo, concessionária de águas que substituiu a Caenf está se comprometendo com a sociedade e o poder público de implantar o saneamento básico, por duas razões muito simples, é contratual e assim já fizeram em outros municípios onde se instalaram. Seu superintendente, engenheiro civil Alexandre Bertini, nascido em Macuco e criado em Niterói, precisa só fazer uma audiência pública para que o compromisso fique selado e a sociedade saiba sobre os passos dessas ações.
A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo é peça importante nesse xadrez ambiental sócioeconômico e vem dando sinais que apontam nessa direção formatando novas missões para a Secretaria Municipal de Preservação do Ambiente dirigida pelo arquiteto Roberto Vianna e Secretaria Municipal do Ambiente Urbano conduzida pelo engenheiro civil Ivison Soares Macedo, responsável pelo importante processo de descentralização e ampliação da gestão democrática da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Nova Friburgo nos últimos dois anos, que, nessa secretaria, começa a dar os primeiros passos para a implantação da engenharia pública no município que tanto dela necessita.
A Agenda 21 Local de Nova Friburgo com seu programa e fórum estabelecidos em lei municipal nº 3 691 publicada em 20 de março de 2009, e a Agenda 21 – NF do Comperj/Petrobra começam a fundir suas ações em um único Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS) para ocupar o seu lugar nesse processo complexo e desafiador de inclusão real das famílias empobrecidas do município e proteção das águas e florestas, solo e fauna que nos levarão, juntos com o Movimento Nova Friburgo 200 anos para uma celebração em 2018 de uma visão de futuro que nos coloque, junto com Washington e Bruxelas como a terceira Cidade Verde no mundo. Esse é o lugar que queremos no mapa do mundo.
A eleição pelo prefeito Heródoto Bento de Mello do segmento de turismo, como foco de seu governo e como gerador de renda e alavanca do desenvolvimento sustentável com preservação de nossas florestas, águas, solo e fauna para que a natureza, a paisagem natural e cultural com todas as nossas gentes seja partilhada com todos que nos visitem aponta para uma atitude de contemporaneidade rara.
A 1ª Conferência Municipal/Regional para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial que realizamos em 2 de maio passado com seus símbolos no município representados pela figura da professora Gioconda Lozada, a Praça do Pelourinho, a Terra dos Inhames, a belíssima e vermelha árvore tulipa da África, o Centro Cultural Isun-Okê e milhares de afrodescendentes e a 1ª Conferência Municipal/Regional de Comunicação que começamos a organizar vão nos ajudar a manter esse foco para 2018.
Queremos chegar lá com excelência em ambiente e gente.
Temos todas, todas as ferramentas. É só trabalhar, trabalhar, trabalhar.
Porque, afinal, é o trabalho que nos dignifica. A ele. Construindo um 5 de junho que comece a nos capacitar para a 3ª Conferência Mundial do Ambiente e Desenvolvimento. Sustentável. Em 2012. Na África, provavelmente.
* Engenheira agrônoma, comunicadora popular, coordenadora da Câmara de Agronomia da Associação de Engenheiros, Arquitetos de Nova Friburgo (Aeanf), coordenadora do segmento Natureza do Movimento Nova Friburgo 200 anos, conselheira do Commam, coordenadora Executiva da Agenda 21 Local de NF e membro da Agenda 21 do Comperj/Petrobra. E.mail: aldah.olive@bol.com.br
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