Bernardo Furrer
Mais um ano vai terminando e podemos fazer um balanço positivo da situação da APA de Macaé de Cima. Depois de um trabalho intenso para a constituição do novo Conselho Consultivo da APA, a equipe do INEA, com o apoio de todos que vem participando ativamente, conseguiu reestrutura-lo. Após um período de desavenças e desentendimentos, seguido por outro período de certa calma que poderia parecer uma apatia preocupante, o interesse pela preservação e pelo entendimento prevaleceu.
Formaram-se as Oficinas Participativas Regionais e com o engajamento progressivo dos seus participantes, montou-se uma estrutura que aos poucos foi dando forma ao Conselho, na sua composição pelas mais diversas instituições que tem os mais variados interesses na região. Todos os atores interessados puderam participar ativamente com suas opiniões sendo discutidas abertamente.
Na fase inicial, quando começou o processo de implementação da APA, pela histórica falta de contato direto entre a população e os órgãos governamentais, a APA e seu órgão na época a Feema, acabaram se vinculando à imagem da presença criticável do setor público, em toda a complexidade que essa vinculação pode levar. Todas as queixas, desde falta de investimentos públicos até a falta de atendimento médico, transporte, etc., foram imputadas à presença dessa nova e misteriosa instituição pouco desvendada, a APA, levando a fantasias que só atestavam os temores de uma população desassistida. Felizmente com o diálogo e a compreensão, as arestas estão se aparando e mesmo que não haja um pleno consenso dos limites e objetivos desse processo, as portas do entendimento se abriram e o interesse público tenderá portanto a prevalecer.
Neste ano de 2009, ocorreram várias reuniões do Conselho Consultivo, que se constituiu com 42 instituições, sendo portanto bastante representativo do conjunto da sociedade, seja pela participação de órgãos governamentais, seja pela sociedade civil. Todos os setores interessados, sem exceção, foram contemplados pela garantia de assento, portanto com voz e voto no Conselho. O que poderia parecer um caldeirão tenso se mostrou um espaço democrático e participativo, gerando um processo amadurecido.
Terminamos os trabalhos do Conselho com uma proposta de Regimento Interno que está sendo apreciada pelo setor jurídico do INEA, para avaliar sua viabilidade e adequação à legislação em vigor. Estaremos entrando em 2010 com o Regimento a ser estabelecido, criando as condições para a discussão do Plano de Manejo e o zoneamento da região abrangida pela APA. Novos debates deverão ocorrer e certamente conseguiremos manter o elevado nível de participação e respeito que vem caracterizando os trabalhos.
O mais importante é que encerramos 2009 com uma perspectiva bem diferente dos anos anteriores. E isso não apenas devido à APA , mas principalmente pela crescente conscientização da necessidade de defesa do meio ambiente. A necessidade de protegermos esse resto de Mata Atlântica que está em nossas mãos. Nossa responsabilidade é muito grande e aos poucos vamos tomando consciência dela. Hoje não há um morador, sitiante, turista ou empresário da região da APA de Macaé de Cima, que não perceba que está inserido em algo maior, que transcende seu espaço pessoal, fazendo sua presença e participação se dar num âmbito maior, mais universal. Cada um de nós sabe que temos grande responsabilidade pela preservação desse legado que nos coube por força do destino e garantirmos a sua existência para a posteridade.
(*) Bernardo Furrer – dezembro de 2009.
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