Ulisses da Gama é o novo procurador-geral do município

O advogado Ulisses da Gama é o novo procurador-geral do município. Ele assume a vaga de Sávio José Rodrigues, que pediu exoneração na manhã desta quarta-feira, 17.  Advogado há 32 anos e com grande experiência na iniciativa privada, Ulisses atuou na PGM de Nova Friburgo  em 1994 e 1995, como assistente jurídico. Voltou à administração pública em 2009, como coordenador jurídico da Secretaria municipal de Obras. Depois, foi transferido para a PGM até 2016, onde atuava como assessor jurídico. Para assumir o cargo de procurador-geral, ele foi exonerado nesta quinta-feira, 18, da Câmara Municipal, onde atuava como assessor parlamentar do vereador Janio de Carvalho. 

Ulisses assume a PGM num momento em que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho promove uma reforma administrativa na prefeitura. O acordo prevê mais rigor nas contratações de pessoal e empresas terceirizadas e substituição de RPAs por concursados. O TACjá deflagrou uma série de exonerações de profissionais contratados por RPA, sobretudo nas secretarias de Saúde e Assistência Social, que chegou a afetar o funcionamento do Hospital Municipal Raul Sertã devido aos trâmites para a  contratação de 47 profissionais aprovados em processos seletivos simplificados. .

Na última sexta-feira, 12, terminou o prazo para que todos os cerca de 140 contratos por RPA fossem extintos na administração.  Segundo a prefeitura, 98 profissionais já foram dispensados e 41 servidores serão mantidos provisoriamente até a realização de novo processo seletivo específico para a saúde. Os cortes não ocorrem somente nos RPAs. Este mês a prefeitura também iniciou as exonerações de comissionados, quadro que hoje chega a 1.080 funcionários. O TAC firmado com o MPF e o MPT estabelece que, até 22 de outubro, 200 funcionários indicados sejam demitidos, e outros 150 até 28 de janeiro de 2019. Os MPs querem que metade das funções gratificadas sejam ocupadas por servidores efetivos.

A saída de Sávio ocorreu quase dois meses após a exoneração, também a pedido, do então secretário de Governo, Bruno Villas-Boas, com quem Sávio travava uma queda de braço. Bruno decidiu sair em 20 de agosto, quando Sávio ganhou, por decreto municipal, plenos poderes para abrir sindicâncias e processos administrativos disciplinares, além de intervir em qualquer secretaria.