Juliana Scarini
O auditório da Universidade Candido Mendes (Ucam) ficou lotado de alunos do curso de Direito na noite de quarta, 29, no segundo ciclo de palestras sobre acidentes de trabalho. O juiz do trabalho Derly Mauro—que também assina coluna semanal em A VOZ DA SERRA sobre o tema—está coordenando o projeto e falou sobre o que é, e quais as obrigações de empregador e empregado quando este é assunto em pauta. A palestra foi aberta pelo coordenador do curso de Direito, professor Francisco Assis Corrêa, com mesa formada por representante da empresa Stam Metalúrgica, Firjan, advogados e professores.
“Nosso objetivo aqui hoje é discutir possibilidades de se reduzir o acidente de trabalho”, destacou Derly, lembrando da necessidade do uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual) para eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade, ou seja, quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis, eficientes e suficientes para a atenuação dos riscos e não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho.
Segundo Derly Mauro, seu trabalho é realizado com uma equipe de 51 pessoas, incluindo advogados, psicólogos, profissionais dos ministérios do trabalho e público, entre outros, tudo para dar conta da demanda de processos envolvendo acidentes de trabalho.
“Temos que buscar diferentes óticas sobre o acidente de trabalho e, por isso, eu convidei pessoas de várias áreas, incluindo técnicos, advogados e empresários, para debater esse assunto”, frisou Derly, ressaltando que é preciso fazer com que o empregado se conscientize que tem direito ao equipamento de segurança, e o empregador, que esse equipamento é importante.
Segundo Cláudio Tângari, do setor metal-mecânico da Firjan, toda vez que se fala em acidente de trabalho, o objetivo é debater o assunto com intuito de reduzir a incidência desse tipo de acidente. Ele ainda informou que 41% da mão de obra de Nova Friburgo é industrial, enquanto no estado do Rio esse percentual não passa de 9%.
Já Cléber Ribeiro de Moraes, técnico em segurança do trabalho e aluno de Direito da Ucam, é importante que todos os empregados se conscientizem da importância de emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e, além disso, lutar para o ambiente de trabalho seja salubre.
“O EPI deve ser utilizado como recurso de prevenção até a implementação de medida de engenharia de segurança para os trabalhadores”, comentou Cléber. Ele ainda contou que segundo uma pesquisa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional), no Brasil maioria dos acidentes de trabalho acontecem com as mãos, desde cortes, fraturas até LER (Lesão por Esforço Repetitivo). Em segundo lugar estão as doenças da coluna, por excesso de peso ou outros fatores.
“Qualquer doença adquirida ao longo do tempo é acidente de trabalho e o funcionário deve emitir a CAT”, frisou Cleber. Já Derly Mauro lembrou que acidente de trabalho também é configurado quando o trabalhador sofre qualquer dano no caminho de casa para o trabalho, ou vice-versa.
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