Em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas e o Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo, o Tribunal Regional do Trabalho vai promover, de 10 de agosto a 28 de setembro, “Curso de prática forense trabalhista”, tendo como foco o empregador. O curso será ministrado pelo Juiz do Trabalho em Nova Friburgo, Derly Mauro Cavalcante da Silva, e dividido em aulas semanais, que acontecerão das 17h às 19h no Centro de Estudos e Qualificação Profissional, na sede da CDL.
Dirigido a empresários, contadores, advogados, funcionários de Recursos Humanos, estagiários e estudantes da área, o curso tratará de temas práticos e atuais, como execução de ações trabalhistas, responsabilidade patronal, dano e assédio moral. O Juiz vai abordar, primeiro, a fase anterior às ações, esmiuçando assuntos como os cuidados na contratação de funcionários, a escolha dos profissionais, as Comissões de Conciliação Prévia e a competência da Justiça do Trabalho.
Em relação à etapa posterior ao recebimento da notificação judicial, o Juiz Derly Mauro falará sobre produção de provas, contratação de advogado, escolha de preposto e comportamento em audiência. Entre os itens incluídos na explanação sobre defesa trabalhista, destacam-se Justiça gratuita, prescrição, doméstica x diarista, remuneração, justa causa, aviso prévio, FGTS, horas extras, seguro-desemprego, salário-família, vale-transporte, insalubridade e periculosidade.
As aulas do “Curso de prática forense trabalhista” serão sempre às quartas-feiras (nos dias 10, 17, 24 e 31 de agosto, e 14, 21 e 28 de setembro). A única exceção ocorrerá na primeira semana de setembro, quando a aula será transferida para a quinta-feira, 8, devido ao feriado de Sete de Setembro. O Centro de Estudos e Qualificação Profissional fica no quarto andar do prédio da CDL, à Rua Fernando Bizzotto 39 — Centro.
Mais informações e inscrições pelos telefones 9967 7202, com Dr. Antonio Baptista, 9961 2234, com Dr. Sávio Verbicário, e 2525-2022, com Simone Assad.
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