Em entrevista recente para A VOZ DA SERRA, o presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vereador Marcio Damazio, enfatizou as dificuldades encontradas na tarefa de assegurar a presença de certos parlamentares em plenário. “Alguns vereadores têm por hábito chegar no início da sessão, mas assim que vão começar as votações eles abandonam o plenário. Eu entendo que isso não pode acontecer. Cada vereador precisa manter o seu posicionamento na hora da decisão. O período regimental das reuniões é de três horas e meia.” ressaltou Damazio.
A questão inclusive foi uma das motivações para a iniciativa de instalar, já para 2016, um ponto digital na Câmara, a fim de garantir a presença dos edis durante a totalidade das sessões. Ainda segundo Damazio, “assim que o vereador chegar ele terá que passar pelo ponto digital e o painel irá anunciar sua presença”, sustenta o presidente.
Diante desse contexto, A VOZ DA SERRA fez um levantamento da presença dos 23 vereadores que atuaram em Nova Friburgo ao longo deste período legislativo. Importante lembrar que o número supera os 21 em exercício, uma vez que alguns parlamentares foram substituídos por seus suplentes ou reassumiram seus cargos.
Dentro deste universo avaliado, os únicos vereadores que estiveram em todas as sessões foram Samoel Grassini (Samoel da Farmácia) e José Sebastião Rabelo (Zezinho do Caminhão). Entre os dois, Zezinho merece ainda mais destaque, tendo em vista que Samoel esteve empossado durante apenas 28 sessões ordinárias de 2015, ao passo que Zezinho esteve presente, literalmente, em todas elas. “Eu entendo que todos os vereadores precisam honrar a confiança da população que nos elegeu, e uma das questões deste processo é estar presente em todas as atividades, também com pontualidade. Da mesma forma é importante manter sempre o gabinete em funcionamento, se possível com a presença do próprio vereador, para que seja possível atender a população. Tudo isso é uma questão de responsabilidade, afinal nós estamos recebendo salário para isso. E, ainda assim, eu vejo que vários vereadores não têm esse compromisso. Chegam, verificam a ordem do dia, e se não houver nada interessante vão embora. Por isso fiz o projeto de lei que descontaria cerca de R$ 700 do salário a cada falta. E vou mais uma vez cobrar, logo na primeira sessão de 2016, a tramitação deste projeto”, desabafou Zezinho.
Além de Zezinho, outros que se destacaram pela presença em plenário foram Gabriel Mafort e Cristiano Huguenin, com apenas uma falta cada durante 2015. Não muito atrás, se encontram sete vereadores empatados com apenas duas faltas durante o ano: Cláudio Damião; Eder Carpi (Ceará); Grimaldino Narcizo (Cigano); Gustavo Barroso; Ricardo Figueira e Sérgio Louback.
Já no campo oposto, o vereador Francisco de Barros foi o grande campeão de ausências na Câmara com 18 faltas registradas em sessões ordinárias durante 2015, ou quase 30% do total. Em segundo e terceiro lugares nas maiores ausências estão Adriano Pequeno e Luis Fernando que, apesar de terem menos faltas em números absolutos do que outros nesta lista, perderam proporcionalmente um número maior de sessões.
Importante registrar ainda que as informações levantadas junto à própria casa legislativa não detalham quais destas ausências foram justificadas. Sabe-se, por exemplo, que Francisco de Barros ausentou-se de diversas sessões enquanto recuperava-se de um procedimento cirúrgico, ao passo que Wellington Moreira faltou a algumas sessões em razão de uma pneumonia, e Luis Fernando prestou auxílio ao próprio pai, que também enfrentou problemas de saúde ao longo de 2015.
Como foi feito o levantamento
O levantamento foi feito baseado nas atas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, que também registram a ausência de vereadores no plenário. Vale repetir que não foi feita a diferenciação entre ausências justificadas e não-justificadas dos vereadores devido à falta de precisão nas informações. Portanto, em algumas situações, as ausências justificadas com doenças ou viagens oficiais, por exemplo, estarão incluídas. A ideia do levantamento é somente em termos quantitativos, e não questiona a razão das faltas.
Um dos problemas levantados por Damazio, relacionado ao fato de que alguns vereadores se ausentam durante a sessão, também não está contemplado no estudo, já que não há maneiras efetivas de controle sobre estas ações, gerando uma carência de dados para a análise.
O estudo desconsiderou ainda reuniões específicas e solenes devido ao fato das atas não registrarem fielmente a presença dos vereadores durante estas reuniões, considerando-os todos como presentes. Portanto, embora tenha havido 83 reuniões na Câmara durante 2015, somente as 62 que possuíam ordem do dia e expediente foram consideradas para fins da análise da presença dos vereadores.
Para os vereadores que não exerceram a totalidade de seus mandatos em 2015, caso de Vanderleia Abrace Essa Ideia, Samoel da Farmácia, Adriano Pequeno e Luis Fernando, o percentual de faltas foi calculado proporcionalmente às sessões em que cada um deveria estar presente. Por exemplo, Adriano Pequeno tem um índice de faltas na 6ª sessão ordinária (segundo semestre) de 25%, tendo somente faltado a duas sessões. Isto se dá pelo fato de seu mandato só ter coberto oito reuniões ordinárias no período, antes de devolver sua cadeira à vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia, que retornou à casa legislativa.
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