Com a finalidade de dar subsídios para que os municípios da região elaborem os seus planos, colher sugestões e discutir políticas públicas habitacionais para o Estado, ocorreu no dia 30 de setembro, às 10h horas, no município de Macuco, o encontro regional do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro—PEHIS-RJ. O evento foi realizado no auditório municipal, contando com a presença do subsecretário de Estado de Habitação, Sr. Reginaldo Balieiro, e de várias autoridades, como os prefeitos de Macuco e Trajano de Moraes, Rogério Bianchini e Carlinhos Gomes, respectivamente, e secretário de Governo Uidimar Faria. O vereador de Trajano Celso Bechara também compareceu ao evento juntamente com outras autoridades e representantes do poder público.
O PEHIS-RJ foi implantado no mês de janeiro de 2011 pela Secretaria de Estado de Habitação, visando traçar estratégias para combater o déficit habitacional em todo o Estado e esses encontros visam compartilhar com os representantes dos poderes públicos municipais e da sociedade civil organizada a apresentação da proposta metodológica que embasará o PEHIS-RJ, sendo ao todo três oficinas em cada uma das oito regiões do Estado.
O PEHIS-RJ está sendo elaborado em três etapas participativas: Proposta Metodológica, Diagnóstico e Estratégias de Ação, e está analisando o quadro da habitação de interesse social do Estado, com a finalidade última de gerar os cenários para a formulação das Estratégias de Ação, objeto da Etapa 3 do projeto. Ele está sendo desenvolvido pela Empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., sob supervisão da Secretaria de Estado de Habitação (SEH) e acompanhamento técnico de representantes da SEH, Cehab-RJ, Iterj e Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social.
O diagnóstico tem como objetivo identificar e a caracterizar necessidades habitacionais em todas as faixas de renda, especialmente as mais baixas que, além de concentrarem a maior demanda, necessitam de atendimento prioritário. A construção do diagnóstico é complexa: envolve o conhecimento da história da questão habitacional e o reconhecimento de seus aspectos socioespaciais, legais, institucionais e financeiros. O conjunto destas informações resultou no Diagnóstico Preliminar que será apresentado nas segundas oficinas, promovendo a reflexão com as municipalidades e representantes da sociedade civil, de modo a possibilitar seu aprimoramento e revisão para sua conclusão.
Vale dizer que o objetivo principal das segundas oficinas é discutir os principais aspectos do diagnóstico com diferentes setores da sociedade civil nas oito regiões de governo. Este debate se dará por diversos desdobramentos: reflexão sobre a escala do problema habitacional, avaliação das diferenças inter e intrarregionais, definição das prioridades e especificidades locais e, por fim, discussão da atuação das prefeituras no campo da política habitacional e capacidades administrativas.
Em seu discurso, o subsecretário afirmou que em todo o Estado há déficit de cerca de 400 mil unidades habitacionais e há também muitas unidades com carência de infraestrutura, citando ainda que na Região Serrana há aquelas em áreas de risco e em áreas de preservação ambiental.
Em discurso para as autoridades presentes, o prefeito trajanense disse que seu município tem 120 anos e somente cerca de 30 unidades habitacionais foram construídas através do governo do estado, alertando que muitas famílias precisam de casas para morar principalmente nos centros urbanos, e ainda citou outro problema: Trajano é um município grande, com cinco distritos e várias localidades, e em seu interior os moradores precisam urgentemente de unidades habitacionais, sendo uma grande dificuldade na construção de casas isoladas.
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