Apesar de tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Praça Getúlio Vargas não tem escapado da poluição visual provocada pela propaganda eleitoral dos candidatos ao pleito deste ano. O material está concentrado no entorno do terminal rodoviário, contribuindo para descaracterizar a mais tradicional praça da cidade. A redação de A VOZ DA SERRA vem recebendo uma série de queixas sobre a colocação de cavaletes e placas no local.
As reclamações da comunidade, entretanto, não encontram respaldo na legislação eleitoral. Isso porque, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a praça entra na categoria de bem público, independentemente de ser tombada. Portanto, é permitida pela legislação a colocação de placas de propaganda eleitoral nas bordas das vias públicas, para que não atrapalhem os pedestres. Nos canteiros e nas alamedas centrais da praça, entretanto, a propaganda está proibida, o que tem sido cumprido pelos candidatos. Mesmo assim, a instalação dos cavaletes e placas tem trazido poluição visual ao trecho final da praça, além de transtornos ao ir e vir de pedestres.
Tombada há 42 anos pelo Iphan por seu conjunto arquitetônico e paisagístico, a Praça Getúlio Vargas é um dos símbolos da cidade e ponto de referência para moradores e turistas. Por causa disso, há quem ache que o espaço deveria ficar de fora do vale-tudo eleitoral que toma conta das ruas friburguenses.
Vale destacar que qualquer cidadão pode ajudar a Justiça Eleitoral a manter o clima de ordem na campanha eleitoral e denunciar os casos de abusos na propaganda. A 26ª Zona Eleitoral disponibiliza dois telefones para denúncias: (22) 2523-1104 e 2522-4878. Através do site www.tre-rj.jus.br a população também tem um canal direto com a fiscalização eleitoral. É importante lembrar que, além da apreensão do material, quem desrespeita a lei eleitoral pode receber multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
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