O juiz titular do Juizado Especial Federal em Nova Friburgo, Elmo Gomes de Souza, se reunirá com advogados que militam naquele órgão do Judiciário para ouvir críticas sobre o funcionamento da Justiça Federal no município e também receber sugestões. O encontro acontecerá no auditório do núcleo local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua Ernesto Brasílio, Centro, no próximo dia 10 de maio, às 18h30, e contará também com a participação de uma equipe de servidores da Vara Federal.
A iniciativa da reunião, aberta, é fruto de um encontro recente do juiz com o presidente da OAB Nova Friburgo, Carlos André Pedrazzi, cujo tema central fora a necessidade da melhoria da prestação de serviços ao público e o pleno exercício da advocacia na Justiça Federal. Na oportunidade, o juiz Elmo Gonçalves, há três meses no cargo, ponderou que estão sendo feitos esforços para a agilização de audiências de pelo menos 150 processos em andamento. As audiências no Juizado Especial Federal passarão a ser realizadas às quartas e sextas-feiras, e às terças e quintas-feiras acontecerão as audiências designadas pela Vara Federal.
No encontro com Pedrazzi, o juiz Elmo Gonçalves informou que o Juizado Especial Federal de Nova Friburgo tem enfrentado dificuldades na localização das partes em processos devido à tragédia das chuvas. O magistrado, inclusive, solicitou que empresas, sindicatos e demais entidades afins procurem o Juizado para atualizar os endereços das partes — pois muitos mudaram de residência após a catástrofe e, por conta disso, não se está conseguindo convocá-los para as audiências. O presidente da OAB observou ainda que algumas partes, e até mesmo os advogados, enfrentam atualmente dificuldades de locomoção e acesso, já que o Juizado tem abrangência regional.
Com base nestas informações, o juiz Elmo Gonçalves determinou que as partes e advogados tenham prazo de até 30 dias para justificar o não comparecimento às audiências, evitando assim penas ou até mesmo a extinção de processos. Se o autor do processo estiver em endereço incerto, o Juizado Especial Federal concederá prazo de espera para comparecimento até o próximo dia 1º de julho — após esta data, se não houver o comparecimento, o processo será automaticamente extinto.
No encontro com Carlos André Pedrazzi também foi abordada a morosidade nos processos relacionados à Previdência Social — alvo de muitas queixas —, que deve-se à demora na realização de perícias médicas, principalmente devido à carência de médicos peritos, e à demora na liberação dos laudos anexados aos processos.
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