A SEMANA que passou foi quente em Brasília. Como não bastasse a tensa relação do Executivo com o Congresso, a temperatura aumentou reforçando as nossas instituições com a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, e também de um dos maiores banqueiros do país, André Esteves, preso na Operação Lava Jato. Ambas as prisões têm potencial para abalar as instituições e para testar a solidez da democracia brasileira.
É A PRIMEIRA vez que um senador é preso no exercício do seu mandato, o que exigiu autorização do Supremo Tribunal Federal, como determina a Constituição. As leis são para todos, enfatizou o ministro Celso de Mello, ao referendar a decisão de seu colega Teori Zavascki de determinar a prisão cautelar do senador petista. As alegações da Justiça são contundentes: o parlamentar estava atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato e foi flagrado em gravação planejando uma rota de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
APONTADO como beneficiário de uma propina de R$ 1,5 milhão na escandalosa negociação da refinaria de Pasadena, Delcídio teria usado o dinheiro em sua campanha ao governo de Mato Grosso do Sul, em 2006. Na conversa gravada o senador foi mais além: detalha um plano para conseguir habeas corpus do Supremo, tirar o ex-diretor da Petrobras da prisão, enviá-lo para o Exterior e fazer um pagamento mensal à sua família, evitando assim ser citado pelo réu no acordo de delação premiada.
A INSINUAÇÃO de que quatro ministros do STF poderiam ser influenciados em favor da soltura do preso provocou indignação dos magistrados. A ministra Cármen Lúcia deu uma resposta enfática em nome dos seus pares: “Aviso aos navegantes: nas águas turvas, criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e não passarão sobre juízes, não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro”.
APESAR DA controvérsia jurídica sobre crime inafiançável, a decisão do Supremo não deixa dúvida de que — como bem disse o ministro Zavascki — imunidade não pode ser confundida com impunidade. Com políticos, empresários, banqueiros e corruptos de todos os matizes na prisão, os brasileiros finalmente começam a acreditar que a lei vale para todos.
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