Na manhã de sábado, 16, o candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro pelo PSOL, Tarcísio Motta, procurou a redação de A VOZ DA SERRA para apresentar detalhes de seu plano de governo e de sua visão política.
Este espaço fica aberto, durante o período estabelecido pela legislação, para outros candidatos à cadeira nº 1 do Palácio Guanabara que queiram prestar informações de mesma natureza.
A VOZ DA SERRA: Começando pelas apresentações, conte-nos, por favor, um pouco de sua história.
Tarcísio Motta: Sou professor de História do Colégio Pedro II, e fui professor das redes públicas estadual e municipal em Caxias e Itaguaí. Fui professor substituto da UFF, tenho graduação, mestrado e doutorado em História na UFF. Fui diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, sou fundador do PSOL, e estou agora buscando apresentar uma alternativa à mesmice que está aí.
E quais as principais linhas de governo que o senhor defende para concretizar essas mudanças?
Nosso entendimento é de que o Estado deve ser um garantidor de direitos da população, e não de lucro de um pequeno grupo de grandes empresas. A linha central da gente é de que a vida tem que estar acima do lucro. Isso inclui pensar numa revisão completa da dívida pública do Estado do Rio, que hoje é muito grande. Rever os critérios para isenções fiscais, que são sempre pensadas em favor das grandes empresas, e trabalhar as bases para o desenvolvimento de uma economia com baixo impacto socioambiental que aproveite as vocações regionais, que garanta empregos sem necessidade de investimentos e isenções milionárias. E ao mesmo tempo garantir que a agricultura local, que o pequeno empreendedor, que a economia criativa, que a indústria cultural sejam os polos de um novo modelo de desenvolvimento para o estado. Dentro deste ponto de vista a gente defende para a Saúde, por exemplo, parar o processo de privatização, realizar concursos públicos e que o Estado cumpra sua tarefa de organizar o SUS. Sobre a Educação, defendemos a autonomia pedagógica, a gestão democrática das escolas públicas e a valorização salarial.
O senhor falou em parar o processo de privatização na Saúde. Dentro da rede estadual, as UPAs, por exemplo, funcionam através de Organizações Sociais (OS), numa espécie de privatização. O que o senhor pensa a respeito da continuidade delas?
A gente tem que parar o processo de privatização, isso significa romper com o processo de OS. Não significa romper com todas as OSs imediatamente, porque isso paralisaria o sistema, mas sim estabelecer um processo em que o Estado retome o controle da oferta da Saúde. Quanto à UPA, ela na verdade se tornou um band-aid em cima de uma fratura exposta. Ela alivia um determinado problema, que é a falta de atendimento de emergência, mas não cobre o atendimento básico do programa de saúde da família que cabe aos municípios, e que o Estado pode apoiar através de assistência técnica e financeira, nem assegura o atendimento de média complexidade que o Estado tem que cumprir. Portanto nós não vamos fechar as UPAs, mas o Estado precisa pensar de um lado em prevenção, estratégias de saúde da família, ajudando os municípios a providenciar esse atendimento; e de outro lado em cumprir seu papel no SUS, que é garantir vagas de média complexidade em hospital. Atualmente, 70% das pessoas que são atendidas nas UPAs não precisavam estar ali. Elas poderiam ter sido atendidas no programa de saúde da família ou necessitam na verdade de vagas para internação. Portanto, a UPA acaba sendo mais uma prova da desorganização do Sistema Único de Saúde no sistema estadual. A gente precisa reorganizar esse sistema, e isso só vai ser resolvido através de mais investimentos. O Estado do Rio atualmente gasta muito dinheiro com as OSs e a privatização, e mesmo assim investe muito pouco em saúde. No país inteiro é o estado que menos investe na pasta.
Sendo o senhor um professor, os profissionais da Educação podem esperar um investimento maior na pasta?
Eu fui professor da rede estadual em governos anteriores e sofri muito. Tanto assim que acabei migrando para a rede particular por ter encontrado melhores condições de trabalho. Nosso sonho, portanto, é que o Estado dê condições para que o professor se dedique exclusivamente às escolas, tenha salário e tempo de planejamento suficientes para isso. Nós entendemos que não é necessário reinventar a roda. A gente precisa é dar condições para que os profissionais de educação realizem o seu trabalho da melhor forma.
Por que o morador da Região Serrana deve votar no senhor?
Bom, para começar eu sou oriundo da Região Serrana. Nasci em Petrópolis e vivi lá até os 18 anos, quando de certa forma fui obrigado a deixar minha cidade para tentar o ensino superior no Rio, a exemplo de muitos outros jovens. Chega de que o Rio de Janeiro seja governado por uma elite que pensa o Rio a partir de uma prioridade para região metropolitana, ou a Região Central e a Zona Sul do município. É preciso fazer um processo de gestão democrática, com centros de planejamento em cada região, com participação direta da sociedade civil. Então aquele morador da Região Serrana pode ter certeza de que ele vai participar do processo de planejamento de gestão do estado, decidindo orçamento e criando formas concretas de decidir prioridades para a administração. O exemplo que ocorreu com a tragédia, e depois a questão do Estado não conseguir dar assistência às famílias que precisaram, isso não pode acontecer mais, e isso significa ter a própria população junto, administrando o Estado do Rio.
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