STJ determina o retorno de Dermeval Neto à Prefeitura

Nove meses após ter sido afastado do cargo por uma decisão da Justiça Federal, Dermeval Barboza Moreira Neto (PTdoB) -foto- vai reassumir o mandato de prefeito de Nova Friburgo por determinação do ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi divulgada no site do STJ na manhã de ontem e informa que ela será publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário amanhã, dia 10. A posse de Dermeval é imediata e está prevista para ocorrer hoje, à tarde. A decisão do presidente do STJ foi relativa a uma reclamação apresentada pelos advogados de Dermeval Neto há alguns meses, questionando uma sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, Luiz Gonçalves Moraes, em fevereiro deste ano, numa ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. Dermeval Neto foi informado de seu retorno quando almoçava em uma churrascaria em Mury. Ele disse que reassumirá o mandato “com tranquilidade e sem revanchismos”. Dermeval evitou críticas a Sérgio Xavier (PMDB), que o sucedeu neste período de afastamento: “Ele [Serginho] tocou até aqui e agora a responsabilidade será minha de levar [o governo] até o final”, disse. Dermeval, entretanto, fez questão de lembrar que o cargo de prefeito pertence a Heródoto Bento de Mello (PSC), que continua afastado das funções por problemas de saúde. “Sei dos problemas enfrentados por Heródoto. Vou tocar o governo e ainda sonho que ele, uma pessoa de bem, retorne ainda ao governo por algum tempo. Vamos ver”, disse. Esta semana, HBM protocolou na Câmara um novo atestado médico, válido por 180 dias. Sem precisar a data e hora de sua posse, Dermeval destacou que pretende reassumir o mandato no pátio da Prefeitura, “junto com os funcionários”. Na sua avaliação, a volta “é muito boa para sua família e amigos, que nos últimos tempos viveram momentos de muita angústia e sofrimento”, disse, referindo-se aos problemas judiciais, políticos e o desgaste provocado pela mídia. Ele enfatizou que a hora é “de deixar o passado para trás e mirar o futuro, fazendo o presente”, filosofou. Enfatizando sempre que não fará uma gestão de revanchismo, mas para atender aos anseios e necessidades da população friburguense, Dermeval Neto reiterou que, “logicamente, fará mudanças no secretariado”. Ele, porém, afirmou que analisará individualmente “cada caso”, isto porque, em sua opinião, “há secretários [da gestão Sérgio Xavier] que estão indo bem”, encerrou. Sérgio Xavier reassumirá a presidência da Câmara A decisão do ministro-presidente do STJ, Ary Pargendler, pegou Sérgio Xavier de surpresa. Segundo informações, ele estava em viagem e foi informado por assessores do retorno de Dermeval Neto ao cargo, por telefone. Na tarde de ontem, coube ao seu secretário de Governo, André Guedes, promover uma reunião do secretariado para “agradecer o trabalho de todos” nos seis meses da gestão de Sérgio Xavier. Sérgio Xavier deixa a Prefeitura para reassumir seu mandato de vereador e, consequentemente, a presidência do Legislativo, nos próximos dias. Ele estava licenciado da Câmara e vinha sendo substituído pelo vereador Luciano Faria (PDT). A volta à Câmara representa a saída de Márcio Damázio (PSD), seu primeiro suplente. “Queremos salvar vidas e evitar fatalidades”, diz Dilma ao lançar plano de prevenção a desastres A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem, 8, que o Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais, lançado nesta quarta-feira, tem como objetivo salvar vidas e evitar fatalidades. O plano terá recursos de R$ 18,8 bilhões até 2014 para garantir a segurança das populações que vivem em áreas suscetíveis a ocorrência de desastres naturais. Nova Friburgo, a cidade mais atingida na tragédia climática de 2011, será um dos 290 municípios a serem contemplados com recursos para obras de prevenção e reconstrução. “Nós queremos salvar vidas humanas, nós queremos garantir que os estados, as regiões e os municípios tenham menos impacto, que as pessoas não percam suas casas. Nós queremos garantir que haja um processo pelo qual a gente evite as consequências danosas, tanto da seca quanto dos desastres naturais decorrentes de muita chuva (…) Nós iremos de fato, nessa questão, demonstrar que vamos dar um passo à frente no sentido de evitar todas as fatalidades que possamos, com todo o nosso esforço e determinação”, disse. A presidenta disse ainda que ficou impactada ao visitar regiões atingidas por desastres naturais e que desde então decidiu que o problema deveria ser enfrentado da forma mais profissional possível. Dilma disse ainda que a execução do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais era uma obrigação a ser feita pelo governo federal. “Nós vivemos situações que nos impactaram, nos marcaram, que nos levaram e eu sou testemunha disso e em vários ministros, em vários secretários nos levarem até aquela determinação de que nós não poderíamos chegar novamente a enfrentar de uma forma que não fosse a mais profissional possível os desastres naturais. Por quê? Porque eu vivi e vi o desespero do vice-governador Pezão e do governador Sérgio Cabral diante do que aconteceu na região serrana do Rio. Eu vi o imenso esforço de toda aquela região, no sentido de impedir aqueles deslizamentos e as fatalidades que ocorreram”, afirmou. A estratégia do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais envolve várias áreas do governo federal. O plano visa o mapeamento das áreas de risco e a estruturação do sistema de prevenção, monitoramento e alerta e resposta a desastres naturais. As ações estão organizadas em quatro eixos temáticos—mapeamento, monitoramento e alerta, resposta e prevenção a desastres.